A menina de nove anos de Alagoinha (a 230 km de Recife), que estava grávida de gêmeos, realizou o aborto na manhã desta quarta-feira. De acordo com o hospital que realizou o procedimento, o estado de saúde dela é bom. Há suspeita que o padrasto tenha engravidado a garota.

A gravidez foi interrompida por volta das 10h. De acordo com Fátima Maia, diretora do CISAM (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), ligado à Universidade de Pernambuco, a menina vai passar às 16h desta quarta por uma curetagem –procedimento cirúrgico para remover os restos fetais depois de um aborto provocado.

Para os casos previstos expressamente na legislação, como o estupro e o risco de morte para mãe –que se aplicam a esse caso, segundo Maia–, não é preciso autorização da Justiça nem boletim de ocorrência.

Por volta das 14h30, ela descansava na sala de recuperação pós-anestésica. O hospital não registrou nenhuma complicação durante o aborto. Ela estava internada desde a última quinta-feira no Imip (Instituto Materno Infantil de Pernambuco).

Estupro

O padrasto da garota, um rapaz de 23 anos, foi preso na última quinta, no município de Alagoinha, suspeito do estupro. O suspeito mantinha relações sexuais com a garota há cerca de três anos.

O rapaz confessou o crime e, em depoimento, admitiu também ter estuprado sua outra enteada, de 14 anos de idade, portadora de deficiências física e mental, afirma a polícia. A Polícia Civil não revelou o nome do suspeito para que a identidade da criança seja preservada.

Em depoimento, o padrasto confirmou que começou a assediar as duas meninas desde que passou a morar com a família, há três anos. Segundo ele, as enteadas o provocavam.

O crime veio à tona no último dia 25, após um exame médico a que a garota foi submetida no município de Pesqueira. Ela foi atendida após relatar queixas de tonturas e enjoos.

Durante o exame clínico foi constatado que ela estava grávida de gêmeos. A gravidez da garota já somava 16 semanas, segundo informações colhidas pelo Conselho Tutelar junto ao hospital onde a garota foi atendida. “A vítima disse que ele já vem mantendo relação com ela desde os seis anos”, afirmou o conselheiro Cláudio Roberto, do Conselho Tutelar de Alagoinha.

“Barbárie”

O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Roldão Joaquim, caracterizou o estupro e a gravidez da menina como uma “selvageria” que precisa ser punida.

Em entrevista à Folha Online, o secretário afirmou não ter conhecimento detalhado sobre o caso, já que seguia em direção a São Joaquim do Monte (PE) –município onde sem terras foram presos suspeitos de matar quatro seguranças de uma fazenda–, mas se disse perplexo com o caso.

“Eu não imaginava que alguém fosse possível de cometer algo como isso. Por isso, nós vamos redobrar os esforços para que o suspeito continue preso e pague pela selvageria”, disse Joaquim.

Rodrigo Pellegrino, secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos da pasta, disse que o papel da secretaria é prestar segurança à família caso ela venha a sofrer algum tipo de ameaça.

“A pedofilia deve ser combatida de forma contundente e estruturalmente, mas nesse caso, especificamente, tem uma natureza mais cruel. Isso se trata de uma situação de barbárie, de bestialidade. O caso choca o povo de Pernambuco”, disse Pellegrino.

Para a advogada Gabriela Amazonas, do Centro Dom Helder Camara, ONG que trabalha principalmente com o processo de responsabilização do agressor e acompanhamento da vítima, a possibilidade do aborto legal deve ser considerada pela família

“É um caso gravíssimo, mas não é a primeira vez. No centro temos um caso bastante parecido com uma criança de dez anos. Com ela não foi possível fazer o aborto, mas eu acredito que nesse caso os médicos que a atendem devem trabalhar com essa possibilidade”, disse.

Segundo ela, o tipo de caso mais comum de abuso infantil em Pernambuco ocorre no âmbito familiar.

“Quando ouvimos um adolescente relatando o abuso, descobrimos que isso ocorria desde que ele era pequeno”, afirma Amazonas.

Para ela, é preciso que a polícia investigue também a conivência da família com o abuso, comum nesse tipo de caso.

Revolta

O caso provocou revolta e tensão nos cerca de 14 mil moradores do pequeno município encravado no agreste de Pernambuco. “Eu acho uma coisa absurda. A cidade está chocada. Isso é muito triste”, disse a balconista de farmácia Terezinha Oliveira, 60.

“É o padrasto dela! Isso é um absurdo. O comentário das ruas só é esse. O povo tentou até pegar ele para linchá-lo mesmo, aí a polícia teve que tirar ele de perto do povo”, disse a dona da casa Salete de Almeida, 44, que mora a poucos metros da casa onde a vítima mora.

O caso é investigado pela Polícia Civil do município, mas é possível que ele fique detido no município vizinho por questões de segurança.

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