Regra de M’Naghten

A Regra de M’Naghten, um critério legal para a insanidade na jurisprudência anglo-americana, foi estabelecida em 1843.

O critério baseia-se no princípio de que o acusado “se achava atuando debaixo de defeito da razão, por uma enfermidade da mente como se não tivesse consciência da natureza e da qualidade do ato que estava praticando, ou se o sabia, ignorava que esta equivocado”.

Esta regra posteriormente foi suplementada pela cláusula do “impulso irresistível”, esse conceito quer dizer que mesmo percebendo o mal que estaria causando, o acusado era incapaz de controlar sua conduta devido a um transtorno mental.

A Associação Psiquiátrica Norte-americana foi organizada em 16 de outubro de 1844, como Associação dos Superintendentes Médicos das Instituições Americanas para o Enfermo Mental. Se reorganizou em 1892 como Associação Médico-Psicológica e obteve seu nome atual em 1921.

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