O papel das escolas na educação para o uso Seguro e Consciente da Internet será tema de oficina realizada pelos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual do Rio de Janeiro (MPE/RJ), em parcerias com as ONGs SaferNet Brasil e Childhood Brasil, no dia 22 de setembro, a partir das 9h.
A oficina será no auditório do MPF no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31/ 6º andar) e apresentará dados da pesquisa sobre Hábitos de Uso da Internet realizada com alunos e educadores no Estado do Rio em 2009, apontando as principais vulnerabilidades deste público online.
Cada participante vai receber a nova versão do kit pedagógico com novos materiais multimídia contendo histórias em quadrinhos, vídeos, sugestões de exercícios e matérias de imprensa que permitem a discussão descontraída e educativa das principais orientações para prevenção aos crimes praticados pela Internet.
Sobre o Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) atua como órgão de acusação contra aqueles que praticam crimes federais defendendo os interesses coletivos, como advogado da sociedade e fiscal da lei. Para atuar na investigação e persecução de crimes de ódio e de abuso de menores praticados através da rede mundial de computadores foi criado em 2006, no Rio de Janeiro, o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos e assinado Convênio de Cooperação Técnica com a ONG SaferNet, que passou a controlar a Central Nacional de Denúncias. O Grupo, que em São Paulo funciona desde 2003, também trabalha em parceria com o Comitê Gestor de Internet do Brasil, o Legislativo, a Polícia Federal, ONGs e o setor privado com o objetivo de reforçar a estrutura doméstica legal, tecnológica e infraestrutura operacional.
Em Julho de 2008, o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos na Procuradoria da República no Estado de São Paulo(MPF/SP) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Google Brasil (http://www.prsp.mpf.gov.br/noticiasprsp/ TACgoogle.pdf); (http://www.prsp.mpf.gov.br/noticiasprsp/TACgoogleenglishversion.pdf) com obrigações específicas relacionadas ao serviço de rede social mais popular no país, o Orkut, mantido pela companhia, no qual ficou determinado que houvesse comunicação ao MPF das páginas do Orkut retiradas do ar por indícios de pornografia infantojuvenil, relacionadas a usuários situados no Brasil. A empresa concordou em desenvolver mecanismos de filtragem de dados a fim de prevenir imagens pornográficas e facilitar a coleta de provas, sob ordem judicial, de suspeitos de crimes contra a criança e o adolescente e contra o racismo. O grupo é composto por procuradores da República, especialistas em computação, bacharéis em direito e uma equipe de apoio.
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (MPF/RJ) e cinco provedores de serviços e acesso à internet (Bia Pádua, Centro In Internet Provider, Mega Pop, Nitnet e Stock Midia) também assinaram uma parceria, em agosto de 2010, para prevenir e combater a pornografia infantil, o racismo e outras discriminações praticadas pela internet. Com o acordo, os provedores comprometem-se a adotar medidas como enviar ao MPF as denúncias que receberem de pornografia infantil e discriminações online, guardar dados de acesso de usuários por pelo menos um ano (provedores de serviço) ou três anos (provedores de acesso), fazer periodicamente chamadas contra essas práticas e divulgar a campanha governamental sobre o tema.
Sobre a SaferNet Brasil:
A SaferNet Brasil é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, sem vinculação políticopartidária, nem religiosa, nem racial, fundada em 20 de dezembro de 2005, por um grupo formado por cientistas da computação, professores universitários e pesquisadores. A SaferNet Brasil criou a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (www.denuncie.org.br) que, desde 2006, oferece o serviço de recebimento, processamento, encaminhamento e acompanhamento online de denúncias anônimas sobre qualquer crime ou violação aos Direitos Humanos praticado por meio da Internet. O serviço, operado em parceria com o MPF, o DPF e o Disk 100 do Governo Federal, atende os rígidos padrões técnicos e operacionais fixados pelos organismos de padronização e certificação internacionais.
Sobre a Childhood Brasil
Braço brasileiro da World Childhood Foundation, criada por S. M. Rainha Silvia da Suécia, a Childhood Brasil foi fundada em 1999 e tem sede em São Paulo. Seu foco de atuação é a proteção da infância contra algumas das piores formas de violência: o abuso e a exploração sexuais. A organização desenvolve programas próprios, de amplo impacto. São programas que informam a sociedade, capacitam diferentes profissionais, fortalecem redes de proteção, disseminam conhecimento e influenciam políticas públicas, contribuindo para transformações positivas e duradouras para a causa. Em paralelo, apoia projetos desenvolvidos por outras ONGs em comunidades, fomentando experiências inovadoras de intervenção e contribuindo para o desenvolvimento de organizações de base.
Contatos nas Assessorias de Comunicação:
Marcelo Del Negri
Ministério Público Federal
(21) 39719488/ 9460
mnegri@prrj.mpf.gov.br
André Zahar
Ministério Público Estadual
(21) 25509112/ 9116
azahar@mp.rj.gov.br
Lenina Uzêda
SaferNet Brasil
(71) 32355910 / 91361618
leninauzeda@safernet.org.br
Tatiana Larizzatti
Childhood Brasil
(11) 38414826
tlarizatti@wcf.org.br
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