A Presidência da República concedeu um passaporte que prevê tratamento especial a Rosemary Nóvoa de Noronha em viagens internacionais para acompanhar Luiz Inácio Lula da Silva, então titular do Palácio do Planalto.
Entre 2007 e 2010, ela viajou com o então presidente para 23 países, em virtude de pelo menos 30 eventos –de posses de presidentes a encontros de chefes de Estado.
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Rose, como é conhecida, ex-chefe do escritório regional da Presidência em São Paulo, foi indiciada na semana passada na Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
Ela é acusada de fazer parte de uma organização infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. No sábado, Rose foi exonerada do cargo de confiança que ocupava.
Em janeiro de 2007, a pedido da Presidência, o Ministério das Relações Exteriores concedeu a ela um passaporte diplomático, conhecido como “superpassaporte”. Caracterizado pela capa vermelha, ele é destinado a poucas autoridades.
O documento, emitido sem custo para o titular, permite acesso a fila de entrada separada nos aeroportos e torna dispensável o visto nos países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido.
Rosemary de Noronha em festa do programa “Superpop”, da RedeTV!, em 2010
INTERESSE DO PAÍS
O passaporte de Rose esteve válido até 31 de dezembro de 2010, véspera da posse da presidente Dilma Rousseff. Em 2011, o documento não foi renovado. Não há registro de viagens internacionais de Rose a serviço do governo desde então.
O documento especial de Rose foi concedido sob a justificativa de ser do “interesse do país”, um caso excepcional, já que o cargo que ela ocupava não consta da lista de autoridades do decreto que regulamentava a concessão à época.
O decreto 5.978/2006, assinado pelo ex-presidente Lula, dava os “superpassaportes” para presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.
Entre os países visitados por Rose estão Alemanha, Portugal (duas vezes), México, Cuba (duas vezes), El Salvador (três vezes), Rússia, Coreia do Sul, França, Inglaterra, África do Sul, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Venezuela, Chile, Argentina (duas vezes), Gana, Peru, Espanha, Ucrânia, Bolívia, Bélgica e Uruguai.
Em dezembro de 2007, ela foi com Lula à posse da presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Também participou da posse do presidente de El Salvador, Mauricio Funes, em junho de 2009.
No mesmo ano, acompanhou Lula na 2ª Cúpula dos países do G20, em Londres. Em 2008, novamente foi a uma cúpula do G20, em Seul, na Coreia do Sul.
HISTÓRICO
Em janeiro de 2010, a Folha revelou que filhos e netos de Lula haviam recebido, a pedido do ex-presidente, passaportes diplomáticos, também “por interesse do país”.
As reportagens geraram uma ação do Ministério Público Federal para cassar os documentos. Quatro filhos os devolveram e outro o teve cancelado pela Justiça.
O Itamaraty resolveu alterar as regras de emissão 19 dias após a primeira reportagem: agora, só com “solicitação formal fundamentada” e com a divulgação no “Diário Oficial da União”.
Entre 2006 a 2010, durante o segundo mandato de Lula, o Ministério das Relações Exteriores concedeu 328 passaportes diplomáticos por “interesse do país”.
OUTRO LADO
Rosemary Nóvoa de Noronha, foi procurada diversas vezes entre a tarde de domingo e o início da noite de ontem para comentar sobre seu passaporte e a operação da PF, mas não foi localizada.
Foi deixado recado na secretária do celular utilizado por Rose, mas não houve retorno. Contatado, um assessor de Rose na Presidência disse que iria repassar o recado da reportagem.
A assessoria do Instituto Lula informou que só o Ministério das Relações Exteriores poderia explicar a expedição do passaporte diplomático em nome de Rose. Sobre as tarefas desempenhadas por ela nas viagens, respondeu: “As perguntas podem ser feitas para a chefia de pessoal do Itamaraty, que coordenava as comitivas”.
O Itamaraty confirmou que o pedido da Presidência ocorreu em 2007 com a justificativa de que Rose iria “participar do escalão avançado da viagem de uma autoridade brasileira ao exterior”.
Também informou que o passaporte foi dado em caráter excepcional, “em função do interesse do país”.
A propósito da resposta, que atribuiu o pedido do passaporte à Presidência, a Folha voltou a enviar pergunta ao Instituto Lula, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.
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