Francisco de Paula Cândido

Francisco de Paula Cândido nasceu em Minas Gerais em 2 de abril de 1805 e faleceu em Paris a 5 de abril de 1864, como descreveu o historiador da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Fernando Magalhães.

Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina de Paris em 1832, fez concurso para a cadeira de Física Médica em 1833 e foi nomeado Lente. Jubilou-se em 1863. Sua Tese versou sobre Algumas Considerações Sobre a Atmosfera. Deputado em várias legislaturas, foi Conselheiro de S. M. o Imperador, presidente da Junta Central de Higiene, membro titular e presidente da Academia Imperial de Medicina, comendador da Ordem da Rosa, cavaleiro da Ordem de Cristo, de modo que exerceu Paula Cândido grande influência no Brasil.

Como Lente de Física Médica na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, recentemente criada, tinha a seu cargo o ensino dos estudantes de farmácia, pois, durante muitos anos as aulas eram em conjunto.

No ano de 1849 houve um surto formidável de febre amarela, que era endêmica em várias regiões do Brasil, pelo que a população das grandes cidades foi tomada de pânico. Em face da ignorância do povo, urgia tomar medidas rápidas e enérgicas. Os conhecimentos médicos eram limitados e os farmacêuticos viviam em grande pobreza e em luta com os práticos, que dispunham das boticas mais movimentadas. O curandeirismo imperava em toda parte e a fiscalização sanitária não passava de um mito.

Resolveu, então, o Governo Imperial criar em 14 de setembro de 1850 a Junta Central de Higiene, com Delegados nas Províncias e a 29 do mesmo mês saiu o Regulamento, que obrigava o farmacêutico a ter um número mínimo de sais e drogas de uso comum, livros para cópia das receitas médicas, formulário e vasilhame adequado. Nenhuma receita médica seria aviada, sem que ficasse cópia no livro rubricado pela autoridade sanitária e somente os médicos podiam receitar.

Confiou o Governo Imperial a suprema direção da Junta Central de Higiene ao professor doutor Francisco de Paula Cândido, cujo nome ficaria ligado à Farmácia Brasileira pela sua aproximação com Ezequiel Correia dos Santos.

Desde 1832, quando foi instituído o Curso Farmacêutico nas Faculdades de Medicina do Império, o profissional deixou de chamar-se Boticário. Daquela data em diante ficou sendo Farmacêutico, embora o vulgo o chamasse como outrora. Como os profissionais legalmente habilitados se sentissem desamparados, tratou Ezequiel Correia dos Santos de arregimentar os colegas de boa vontade e em 30 de março de 1851 fundava a Sociedade Farmacêutica Brasileira. Ela visava “reformar imensos abusos introduzidos na prática da farmácia, com desdouro do país, dos farmacêuticos e grave dano da saúde pública”. (Estatutos publicados em 1851). As reformas propostas na Junta Central de Higiene alarmaram os farmacêuticos da Corte e a Sociedade Farmacêutica Brasileira discutiu o assunto com bastante irritação.

Para que sua obra não fracassasse, o austero Paula Cândido enviou a Ezequiel Correia dos Santos o seguinte ofício:

“Ilmo. Sr.

Acha-se consignado no regulamento da Junta Central de Higiene Pública o seguinte:

Art. 57. Da data da execução deste regulamento em diante não se abrirão boticas na corte e nas capitais das províncias sem que as autoridades sanitárias tenham examinado se estão suficientemente sortidas de remédios, vasilhames, instrumentos, utensílios e livros constantes de uma tabela, que para esse fim será organizada pela Junta Central, e publicada com autorização do governo.

Art. 79. A Junta Central formará uma tabela explicativa das substâncias venenosas que podem ser expostas à venda por boticários e droguistas, assim como outra das mesmas substâncias que podem ser empregadas nas artes e fábricas.

Ora, cônscia a Junta Central de Higiene Pública de que a sociedade farmacêutica jamais lhe negará a sua coadjuvação quando se tratar de regularizar e garantir o exercício da farmácia no Brasil, pois que tal é um de seus grandes fins, consagrado no capítulo 1º de seus estatutos; e reconhecendo que ninguém poderá mais cabalmente desempenhar a doutrina dos dois citados artigos d’aquele regulamento do que a Sociedade Farmacêutica Brasileira, a qual consumada na arte que a denomina, melhor pautará os objetivos precisos para que uma botica possa abrir suas portas, e atrair sem defraude a confiança pública, a Junta de Higiene resolveu em sessão de 25 do corrente mês socorrer-se às luzes da Sociedade Farmacêutica, e cometer-lhe a organização das tabelas requisitas nos dois referidos artigos, na convicção de que ela aproveitará este ensejo que se lhe depara, de prestar um dos importantes serviços que promete uma associação criada não só pela inspiração de um sentimento filantrópico, como também pela nobre verdade que inscreveu estas palavras no alto da primeira página da sua lei, como primeiro escopo da sua fundação: ‘melhoramento, reforma e progresso da farmácia no Brasil’. E cabendo-lhe o grato dever de comunicar à Sociedade Farmacêutica esta resolução da Junta, e de solicitar dela a acepção de uma tal incumbência; assim o faço por intermédio de V. S. que, como digno presidente se servirá de transmitir-lhe o que levo exposto.

Deus guarde a V. S.

Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 1851.

Ilmo. Sr. Ezequiel Correia dos Santos, presidente da Sociedade Farmacêutica Brasileira.

Dr. Francisco de Paula Cândido

Presidente da Junta Central de Higiene Pública.”

Com esta notável carta, Paula Cândido procurava elevar e moralizar o exercício da farmácia no Brasil e prestigiava a primeira Sociedade Farmacêutica que se fundava no país.

Em 7 de junho de 1852 Ezequiel Correia dos Santos era nomeado Adjunto aos serviços da Junta Central de Higiene Pública, para visitar as farmácias e facilitar a obra de Paula Cândido e quando festejamos o centenário da Junta Central de Higiene Pública e da Sociedade Farmacêutica Brasileira, as figuras de Paula Cândido e Ezequiel Correia dos Santos surgem como estrelas de primeira grandeza na história de nossa pátria.

Relativamente ao Estado de São Paulo, a farmácia, propriamente, com a sua fiscalização sanitária, começou depois do decreto, que transformou a Provedoria de Saúde em Inspetoria.

Narra Aureliano Leite que grandes chuvas e enchentes assinalaram a entrada de 1850 e que os escravos se sublevaram em Campinas. Com que população contava a Província de São Paulo um século atrás? Apenas, em números redondos, quatrocentos mil habitantes.

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