Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defenderam nesta terça-feira (11) que o Ministério Público investigue o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão e ainda que o empresário Marcos Valério, que envolveu o petista no esquema em novo depoimento, receba proteção do Estado.

Segundo Marco Aurélio, o suposto envolvimento do ex-presidente ainda é uma questão embrionária, mas não deve ser descartada. Valério afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou despesas pessoais de Lula em 2003, por meio de depósitos na conta de uma empresa do ex-assessor pessoal de Lula, Freud Godoy, segundo revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

“Isso aí, se procedente, é realmente grave. Agora não dá para inverter valores e presumir o excepcional. Para mim, a denúncia tem que ser provada”, disse Marco Aurélio. “Você tem que jogar com todas as possibilidades, você não pode ter ideia pré-concebida, nem para excomungar a fala, nem para potencializá-la a ponto de proclamar que é a verdade, que é a realidade”, completou.

Gilmar Mendes disse que antes da apuração não é possível “nem validar nem invalidar qualquer declaração”. Ele lembrou que no processo do mensalão as informações do ex-deputado Roberto Jefferson, que revelou o esquema em entrevista à Folha em 2005, foram confirmadas por investigações do MP e da Polícia Federal ao longo do caso.

“A gente depende de dados concretos e, de fato, temos nesse processo alguém que fez declarações que foram largamente comprovadas que foi o Roberto Jefferson. E ninguém ficou perguntando os motivos, se foram nobres ou ignóbeis. Então, a questão é de verificação para um juízo mais seguro. E para isso a própria Policia Federal e a Procuradoria dispõe de meios”, afirmou Gilmar.

Para Mendes, é preciso lembrar que o processo que está em julgamento no mensalão tem desdobramentos em outras instâncias e braços que estão sendo investigados, como fundos de pensão e o BMG.

“Não sei colocar em termos percentuais, mas sabemos que o que está aqui é um percentual muito pouco significativo do que se fez”, disse.

Os dois ministros concordam que a nova fala de Valério, condenado a mais de 40 anos no mensalão, não tem efeito no atual processo. Eles dizem que não seria possível nem mesmo conceder uma delação premiada nesta fase do julgamento. Em um eventual novo processo, esse benefício, porém, não é descartado.

Ao Ministério Público, em setembro, Valério disse que chegou a sofrer ameaças de morte de um dos principais auxiliares do ex-presidente Lula. “A proteção tem que ser dada pelo estado a qualquer pessoa que se sinta ameaçada”, disse Marco Aurélio.

O ministro Ricardo Lewandowski disse que não comentaria o caso porque não teve acesso ao depoimento.

BARBOSA

A fala dos dois ministros vai ao encontro do que disse mais cedo o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Questionado se o Ministério Público deve abrir inquérito para apurar o envolvimento do ex-presidente, Barbosa concordou: “Eu creio que sim”.

Como Lula não tem mais foro privilegiado, ele seria investigado pela primeira instância.

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