Cadê a coroa?

Dilma a Lula – Presidente, a quem devo culpar?
Lula a Dilma – Companheira Dilma, quem foi mesmo que descobriu o Brasil?

Caso vencesse a eleição, a ministra Dilma Rousseff estaria com um problema a resolver, pois o presidente Lula a teria privado de recurso que ele próprio tem empregado com frequência em seu governo, que é atribuir culpas ao antecessor. Após Lula ter ficado por oito anos à frente do País, restaria na linha de mira no passado de Dilma, seu próprio criador.

Para se ter ideia disso, a Constituição Brasileira garante ao Presidente da República poderes de império no Brasil, uma vez que sobre os demais poderes constituídos, ele pode muito. Dilma não teria como responsabilizar governos anteriores ao de Lula, pois oito anos é tempo mais que suficiente para cumprirem-se compromissos assumidos.

Sobre o Legislativo, o Presidente pode impor Medidas Provisórias, que têm efeitos imediatos de Lei e trancam pautas, apresentar projetos de lei com forte base de apoio, solicitar regime de urgência para matérias de sua autoria, colocar as assessorias ministeriais para defender seus interesses, recompensar parlamentares amigos com cargos e liberação de emendas ao orçamento, apresentar – de próprio punho – modificações à Constituição. Tem ele, ainda, gabinetes de representação no Congresso, que são as lideranças do governo na Câmara e no Senado, com forte atuação em plenário, e por aí vai.

Por fim, quando nada disso funciona a seu favor, o Presidente pode vetar o que o Congresso tenha aprovado em seu desacordo. Derrubar-se veto presidencial é fato jamais ocorrido na história de Lula à presidência do País – tudo o que Sua Excelência quis aconteceu, a menos do fim da CPMF, seja nos tapetes verdes, seja nos azuis, da República.

Sobre o Judiciário, os poderes do Chefe do Executivo são mais discretos. Pode ele indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal. É o STF quem autoriza abertura de processo de impeachment contra o Presidente. É o presidente do STF quem preside a sessão do Senado, no caso de julgamento do Presidente da República, por crime de responsabilidade.

Além disso, o Procurador-Geral da República é também definido a partir de indicação do Executivo Maior da Nação.

Não há como um Presidente da República Federativa do Brasil, após oito anos de governo, afirmar que não o deixaram fazer o que pretendeu, que seu plano de governo foi embargado, ou ensaiar queixumes dessa natureza

No Brasil, ao Presidente eleito faltam apenas coroa e príncipe herdeiro. De resto, tudo há para dizer-lhe imperador. Oito anos na presidência são mais do que suficientes para a execução de políticas de governo prometidas, ou lamentar se foram deixadas de lado ao longo dos tempos, frustrando esperanças e afastando aliados que se mantiveram compromissados com o País. Promessas estas que ressurgem revigoradas, revolucionárias e vivas, a cada quatro anos, cheias de ideologia e retórica, ao som de boa MPB.

Caso os planos de Lula para 2010 se concretizassem, acabaria sobrando mesmo para Pedro Álvares Cabral…

Fonte: Assessoria de Imprensa – Senador Flávio Arns (PSDB – PR)

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