Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça.
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Por Jorge Serrão
A gravidade da crise institucional brasileira ficou ainda mais evidenciada ontem, durante e depois de um “barraco” entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, em pleno plenário do Supremo Tribunal Federal. Barbosa acusou o presidente do STF de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”. A sessão de hoje no Supremo foi cancelada para dar uma abafada na briga gerada pelo excesso de vaidade e ativismo judiciário na suprema corte tupuniquim.
Três horas e meia após a briga, depois de uma tensa reunião a portas fechadas (sem Joaquim Barbosa), os demais ministros do STF (exceto Ellen Gracie, que não foi trabalhar ontem) divulgaram uma nota oficial de apoio a Gilmar. O documento foi assinado por oito ministros: Cezar Peluso, Ayres Britto, Marco Aurélio, Carmen Lúcia, Menezes Direito, Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Mas o estrago já estava feito.
Escreveram na nota: Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”.
A redação da nota gerou outra crise. Na reunião fechada, Gilmar queria aprovar nota de repúdio a Joaquim Barbosa. Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto se recusaram. Só aceitariam assinar nota se não houvesse menção ao nome do colega. O texto foi negociado na tentativa de reforçar a defesa institucional do STF na figura do presidente da Corte. O problema é que letrinhas no papel não fazem milagres perante a realidade.
O Executivo metido em escândalos sem fim, sempre abafados pelo esquema do crime organizado, o Legislativo que mal legisla, com senadores e deputados mais preocupados com suas vantagens pessoais do cargo que com a situação do Brasil, e um Judiciário lento, militante político e que não promove efetivamente Justiça. Eis o quadro negro das instituições no Brasil. Ou mudamos tal modelo de Estado com urgência ou a situação brasileira ficará ainda pior que a atual.
O bate-boca
A briga entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa foi deflagrada pelo debate de uma ação que já havia sido julgada no Supremo em 2006, referente ao pagamento de previdência a servidores do Paraná.
A discussão começou quando Joaquim Barbosa questionou Gilmar por considerar que o argumento do presidente do STF não tinha sido discutido o suficiente.
Gilmar à reclamação do colega reagiu:
“Ela (a tese) foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos”.
Joaquim Barbosa insistiu:
“Não se discutiu claramente”.
Gilmar reagiu novamente, acusando Joaquim Barbosa de não estar presente às sessões:
“Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. […] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão”.
Joaquim Barbosa se defendeu:
“Eu estava de licença, ministro”.
Gilmar Mendes insistiu:
“Vossa Excelência falta a sessão e depois vem…”
Joaquim nem esperou Gilmar concluir a aumentou o tom de voz:
“Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal”.
Operação abafa
O ministro Carlos Ayres Britto pedia calma aos dois brigões, enquanto Marco Aurélio Mello solicitou que a sessão fosse interrompida e advertiu:
“A discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”.
Mas os protagonistas da discussão não davam ouvidos à operação abafa.
Falsa calmaria
A discussão foi parcialmente encerrada e provocada, mais tarde, por Gilmar Mendes.
No momento em que o presidente do STF proclamava o pedido de vista de Ayres Britto sobre outro caso debatido em plenário, Gilmar voltou provocar Barbosa, insistindo que não havia “sonegação de informação” no STF.
Foi a deixa para o revoltado Joaquim Barbosa chutar o balde novamente:
“Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das consequências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo. Eu sou atento às consequências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso”.
Gilmar Mendes atacou de novo, pegando pesado:
“Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém”.
O presidente ficou nu…
Foi aí que Joaquim Barbosa respondeu de forma mais pesada ainda:
“E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço”.
Gilmar ainda tentou ironizar:
“Estou na rua, ministro Joaquim”…
Mas Joaquim Barbosa retrucou e deixou o presidente do STF nu perante as críticas públicas que lhe são feitas ultimamente:
“Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite…”
Gilmar vociferou: “Vossa excelência me respeite”… Mas o rei já estava nu…
Desconfiança
O presidente nacional da OAB lamentou o bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.
O advogado Cezar Britto definiu, com perfeição, nosso momento de grave crise institucional:
“É lamentável a discussão pública e pessoal de ministros da Corte suprema. A discussão serve apenas para aumentar a desconfiança do cidadão brasileiro em relação ao Poder Judiciário”.
Escândalo das passagens
O Senado aprovou projeto com novas regras para passagens aéreas, sob protesto de alguns senadores.
Eles só terão direito a cinco passagens, além dos bilhetes de ida e volta entre Brasília e o estado natal do parlamentar.
Na câmara, a reação dos deputados de diferentes partidos foi tão grande que o presidente Michel Temer admitiu submeter as medidas moralizadoras ao plenário.
Reação emblemática
O deputado Silvio Costa (PMN-PE) subiu à tribuna para protestar:
“É preciso acabar com o teatro da hipocrisia. Não é justo que a mulher e os filhos dos deputados casados não possam vir a Brasília. Eu sou casado, vocês querem me separar?“.
Foi aplaudido pelos colegas, já que pelo menos 261 deputados – mais da metade da Câmara – viajaram com a cota da Câmara para o exterior, segundo lista que relaciona apenas voos da TAM e da Gol/Varig.
Viajando
Entre Janeiro de 2007 e outubro de 2008, deputados federais e seus parentes e amigos utilizaram a cota de passagens da Câmara para fazer 1.885 viagens internacionais ou 3 passagens por dia, em média.
Isso equivale a 89,8 viagens internacionais por mês.
Nos 21 meses analisados pelo site Congresso em Foco, foram gastos R$ 4,7 milhões com média mensal de R$ 226,9 mil.
Crise se agravando
O prolongamento da recessão mundial ameaça criar riscos significativos até mesmo para bancos que hoje parecem sólidos e não foram contaminados pela crise de confiança que abalou o setor financeiro nos países avançados.
O recado foi dado ontem pelo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn:
“A América Latina não tem uma crise bancária hoje, mas tem uma crise financeira. Se a desaceleração da economia continuar por muito tempo, até os bancos da América Latina vão carregar ativos tóxicos“.
Strauss-Kahn teme que o aprofundamento da crise submeta instituições financeiras que hoje estão em boa situação, como as brasileiras, a pressões semelhantes às enfrentadas pelos bancos americanos, com os problemas no mercado imobiliário e o aumento da inadimplência.
Negócios paraguaios
O chefão Lula da Silva quer receber o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, no dia 7 de maio, com uma proposta para mudanças no pagamento pela energia de Itaipu, incluindo uma revisão tarifária.
A resposta brasileira terá necessariamente de incluir algo em relação ao valor da energia paga ao Paraguai, para aliviar a situação interna de Lugo – companheiro dos petistas brasileiros no Foro de São Paulo.
A descoberta de que manteve relacionamentos amorosos, quando ainda era bispo reduziu ainda mais sua margem de manobra política de Lugo, que precisa dar mais uma enganada em seus eleitores…
Entrega total ao sexo
Uma terceira mulher afirmou publicamente que teve uma relação amorosa com presidente do Paraguai, Fernando Lugo, quando ele ainda era bispo.
A diferença para as outras duas mulheres anteriores é que esta já teria afirmado que não pretende gerar nenhum conflito e não fará nenhuma demanda contra o ex-bispo.
Damiana Hortensia Morán Amarilla, de 39 anos, professora e dirigente social, admitiu que a criança, de 2 anos, foi fruto de uma “entrega total”.
Homenagem ao falecido papa
Damiana Hortênsia é coordenadora geral do movimento Mobilização da Cidadania Paraguaia em Ação.
Ela conheceu Lugo em um momento em que se formavam organizações para lançar o ex-bispo no mundo político.
Divorciada e já tendo outros dois filhos, de 20 e 21 anos, Damiana sempre sonhou em ter outro filho, mas “nunca” imaginou que fosse dessa maneira.
O jornal “ABC Color” revelou que o menino se chama Juan Pablo em homenagem ao Papa João Paulo II.
Perdeu, Bradesco
O Bradesco vai recorrer de uma decisão da Justiça do Trabalho que o condenou a pagar indenização a seu ex-gerente em Salvador (BA) Antônio Ferreira dos Santos, de 47 anos, por assédio moral e discriminação sexual na sua demissão por justa causa. Santos acusa o banco de discriminá-lo por ser homossexual.
Os advogados de Santos conseguiram com que o TST aplicasse ao caso a lei 9.029, de 1995, que proíbe a dispensa do trabalho discriminatória, ou seja, por motivo de sexo, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.
A indenização pode chegar a R$ 1,3 milhão, o maior valor pago em casos do gênero no Brasil.
O rolo
Depois de 22 anos de trabalho no Baneb (Banco do Estado da Bahia) e mais cinco anos no Bradesco, que incorporou o banco estatal, o então gerente-geral de agência Antonio Ferreira dos Santos foi demitido por justa causa.
No entanto, no período em que passou pelo banco privado, de 1999 e 2004, Santos diz ter sido vítima de homofobia.
Homossexual assumido, Santos diz que era chamado de “bicha” e de “veado” por seu gerente-regional, que chegava a dizer que ele deveria usar o banheiro feminino.
“Ele não pegava na minha mão. Achava que minha homossexualidade ‘passaria’ pelo suor“.
Xô, dragão!
Hoje, tem mais feriado no Rio de Janeiro.
Comemora-se o Dia de São Jorge.
Valhei-nos, Santo Guerreiro, porque o dragão da maldade anda solto e fazendo estrago nas instituições brasileiras…
Vida que segue…
Ave atque vale!
Fiquem com Deus!
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Abril de 2009.
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