__ __ __ __ _____ _ _ _____ _ _ _ | \/ | \ \ / / | __ \ (_) | | / ____| | | | | | \ / |_ __\ V / | |__) | __ ___ ____ _| |_ ___ | (___ | |__ ___| | | | |\/| | '__|> < | ___/ '__| \ \ / / _` | __/ _ \ \___ \| '_ \ / _ \ | | | | | | |_ / . \ | | | | | |\ V / (_| | || __/ ____) | | | | __/ | | |_| |_|_(_)_/ \_\ |_| |_| |_| \_/ \__,_|\__\___| |_____/|_| |_|\___V 2.1 if you need WebShell for Seo everyday contact me on Telegram Telegram Address : @jackleetFor_More_Tools:
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<title>Malacus Curiae</title>
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<div style="text-align: center;"><br>
<h3>Malacus Curiae </h3>
<div style="text-align: justify;"><br>
20 de julho de 2009 | Autor: antonini</div>
<div style="text-align: justify;"><br>
</div>
<div style="text-align: justify;">Amigo da corte ou amigo da on�a?<br>
<br>
Por <a href="http://www.dieblinkenlights.com/artigos/malacusCuriae/contato/html"
target="_blank">Ricardo B�nffy</a>.<br>
<br>
Eu escolho bem meus amigos. Eu sei que sempre posso confiar neles.<br>
<br>
� mais ou menos por isso que eu achei divertida uma express�o com a
qual tomei contato esses dias: �amicus curiae�. Amicus Curiae �
aquela pessoa ou entidade que se oferece para ajudar uma corte a
formar uma opini�o. Quer dizer �amigo da corte�.<br>
<br>
<strong>Hist�ria</strong><br>
H� algum tempo atr�s, descontente com uma lei do Estado do Rio
Grande do Sul que favorecia a escolha de software livre nas compras
dos �rg�os do governo, o PFL interp�s uma A��o Direta de
Inconstitucionalidade. Funciona assim: a Constitui��o do pa�s � o
conjunto de leis mais importante e nenhuma lei abaixo dela pode
contrari�-la. Se a Constitui��o disser que voc� tem o direito de
tentar assobiar enquanto chupa um lim�o ou dizer �farofa� enquanto
come pa�oca, nenhuma lei, estadual ou municipal, pode proib�-lo
disso. Se uma lei for julgada inconstitucional, ela perde o efeito e
passa, mais ou menos, a �nunca ter existido�.<br>
<br>
Se Direito fosse m�gica, esse seria um encantamento dos mais
poderosos.<br>
<br>
Em uma manobra que, eu pessoalmente acho, foi cronometrada para
evitar que opini�es contr�rias se manifestassem da mesma forma, a <a
href="http://www.abes.org/" target="_blank">ABES</a> (Associa��o
Brasileira das Empresas de Software) e a <a href="http://www.assespro.org/"
target="_blank">Assespro</a> (Associa��o das Empresas de
Tecnologia da Informa��o, Software e Internet, vers�o modernizada do
original, Associa��o das Empresas de Processamento de Dados) pediram
ao Supremo Tribunal Federal para serem �amica curiae�. O pedido foi
aceito e a ABES passou a ser considerada �amiga da corte�.<br>
<br>
Tirando os anexos, a peti��o tem umas 20 e poucas p�ginas e se
divide em tr�s peda�os: o primeiro justifica o pedido, o segundo
aproveita a oportunidade e j� d� a opini�o da ABES e da Assespro
sobre o que a corte deveria decidir e o terceiro sobre a
constitucionalidade de se preferir software-livre.<br>
<br>
A primeira e a terceira partes s�o um deleite para os advogados.
Como n�o sou um advogado, vou ficar com a segunda.<br>
<br>
<strong>�Concep�es Err�neas Implantadas pelo Senso Comum�</strong><br>
N�o � de se surpreender que a ABES e a Assespro defendam os
interesses dos grandes fabricantes de software. Afinal, devem ser
eles que mais contribuem com o custeio das duas entidades.<br>
<br>
Mas defender os interesses de algu�m tem limites.<br>
<br>
Eu gostaria muito de poder acreditar que eles ainda n�o entenderam o
que � software livre, o que � software propriet�rio e quais as
diferen�as e vantagens de cada um. Eu, pelo menos, n�o tenho mais
energia para explicar isso de novo. Todo mundo j� falou muito disso.
Como diria um amigo meu, eu e a torcida do Flamengo.<br>
<br>
Infelizmente, n�o consigo acreditar que quem arquitetou essa manobra
seja t�o simpl�rio ou que tenha uma severa limita��o de aprendizado.
Afinal, s�o a ABES, a Assespro e um bom escrit�rio de advocacia.<br>
<br>
Essa segunda parte da peti��o, a parte em que a ABES e a Assespro
exp�em suas opini�es, est� repleta de �concep�es err�neas
implantadas pelo senso comum� (eles usam essas palavras).<br>
<br>
Mas vamos come�ar pelo come�o.<br>
<br>
<strong>Imediatismo</strong><br>
Na p�gina 270, no �ltimo par�grafo, a ado��o do software livre �
chamada de �imediatista� e �falsamente menos onerosa�. Eles dizem
isso porque o custo de licen�a costuma ser nulo, mas os custos de
implanta��o, eles dizem, s�o mais altos.<br>
<br>
Temos bem � m�o o exemplo do Office dos deputados, a tentativa de
compra de licen�as de Office pela C�mara dos Deputados (uns R$ 6
milh�es). Uma das justificativas apresentadas foi a de que alguns
sistemas da casa dependiam do Excel e que n�o funcionavam com o
OpenOffice.<br>
<br>
Pois �. Algu�m, em algum momento passado, escolheu incorporar o
Excel como componente de um software que a C�mara usa por considerar
que essa seria a forma menos custosa de desenvolv�-lo. Imaginemos
(chutando muito alto) que, por escolher esse caminho, o projeto
original gastou R$ 100 mil a menos do que teria custado se tivesse
optado por outra alternativa. Gastou menos e, com isso, economizou
dinheiro p�blico? Certo?<br>
<br>
No fim, n�o. Essa escolha infeliz quase resultou em R$ 6 milh�es em
gastos com licen�as de Office. Usando as palavras da ABES, eu diria
que essa foi uma escolha imediatista e falsamente menos onerosa. S�
n�o custou mais caro porque alguns parlamentares de bom-senso
torpedearam a licita��o (que tinha algo esquisito, al�m do mais).<br>
<br>
<strong>Garantia</strong><br>
Na p�gina 271, eles insinuam que software livre n�o conta com a
�responsabilidade pelo seu art�fice e disponibilizador�. Qualquer um
que j� leu uma licen�a de software propriet�rio sabe perfeitamente
que o fornecedor n�o garante seu funcionamento ou adequa��o ao
prop�sito para o qual ele foi comprado e bl� bl� bl�. Eu me lembro
de uma licen�a de uso de um banco de dados propriet�rio muito
popular no mercado que, inclusive, proibia seus usu�rios de
conduzirem testes e de publicar resultados. Se a nem Microsoft quer
garantir que seu Windows funcione ou que seu Office sirva para
aquilo para o que voc� o comprou, que vantagem o usu�rio tem?<br>
<br>
Mais: no caso do software livre, quem garante tamb�m n�o � quem fez,
mas quem vendeu. Quem garante que seu servidor de arquivos funciona
n�o � o pessoal do samba.org, mas a empresa que instalou � e que
cobrou por instala��o e suporte, n�o pela permiss�o de uso. Isso tem
a vantagem de uma rela��o mais pr�xima entre o cliente e aquele que
garante que o produto funciona do jeito que devia. No caso do
software livre, quem vendeu pode garantir isso porque tem o mesmo
acesso ao c�digo-fonte que todos os demais t�m, incluindo a� os
pr�prios desenvolvedores.<br>
<br>
Na p�gina 273 explora-se novamente a garantia dos produtos: �Os
softwares comerciais s�o garantidos por aqueles que desenvolvem a
tecnologia, os quais tornam-se respons�veis pela qualidade e
operacionalidade do produto�. Voc� j� tentou devolver o seu Access
porque ele n�o aguentou seu banco de dados? J� conseguiu de volta o
dinheiro que voc� pagou por aquele anti-v�rus que deixou algum v�rus
passar? Pois �. � um mercado em que os �nicos que garantem alguma
coisa s�o usu�rios e desenvolvedores pequenos. Quando eu entrego um
software que foi feito para rodar em Windows (os clientes, �s vezes,
pedem), eu acabo dando garantia sobre o programa e sobre o Windows
em que ele roda. Se a bomba estoura, a culpa � minha. E, se meu
cliente ligar pra Microsoft, eles v�o acabar dizendo isso mesmo. A
culpa nunca � deles.<br>
<br>
Pergunta pra Microsoft se � culpa dela que o programa da C�mara n�o
roda com o OpenOffice. Claro que n�o �. A culpa � do cara que
escolheu Excel l� no come�o.<br>
<br>
Como se tudo isso n�o bastasse, existe uma rela��o, muito
perceptivel em projetos caros, entre satisfa��o do cliente e escal�o
do funcion�rio que assinou o cheque. Quanto mais alto o escal�o (e
mais gordo o cheque) mais prov�vel ser� que a implanta��o seja um
grande sucesso, que o produto atenda completamente as necessidades
da empresa e que isso a deixe muito mais preparada para competir no
mercado em que atua. Ao menos, � o que dizem os press-releases.
Funciona assim � se for muito doloroso demitir o respos�vel pelo
projeto que atrasou, estourou or�amento e nunca funcionou direito,
todos fazem de conta que a porcaria que foi comprada faz exatamente
o que se queria que fizesse. Eventuais c�ticos, dissidentes ou
potenciais testemunhas acabam sendo demitidos (eles sair�o para
�buscar novos desafios�).<br>
<br>
<strong>Direito Autoral</strong><br>
Na p�gina 272, no �ltimo par�grafo, se estabelece a no��o err�nea de
que software propriet�rio ser protegido por direito autoral � uma
distin��o em rela��o ao software livre. N�o entendi bem que ponto da
ABES/Assespro isso demonstra, mas est� errado, de qualquer modo.
Todos os contribuidores individuais do kernel do Linux mant�m seus
direitos autorais. As partes da IBM continuam da IBM, as partes da
Silicon Graphics continuam dela e as partes que o Linus Torvalds
escreveu continam propriedade do Linus Torvalds. E ai da IBM se ela
pegar o peda�o que a Silicon fez pra usar no AIX (o Unix-like
propriet�rio dela). E, se voc� achar que isso n�o vale aqui no
Brasil, a lei n� 9.609, de 19/2/98 fala precisamente isso, no seu
artigo 2�.<br>
<br>
Ser� que esses advogados leram a peti��o que escreveram? A qual aula
eles faltaram?<br>
<br>
<strong>Academia e Academismos</strong><br>
Tamb�m na 272, fala-se que software livre se origina no meio
acad�mico. Tirando o fato de existirem �timas cabe�as no meio
acad�mico e que elas costumam dar grandes contribui�es, existe um
enorme corpo de software que nunca viu uma faculdade na vida. O
ambiente de desenvolvimento integrado NetBeans come�ou como um
projeto da Sun. O Eclipse, como um projeto da IBM. O servidor de
aplica�es Zope (excelente, ali�s � eu uso e recomendo) come�ou como
uma ferramenta de uso interno da Digital Creations (hoje Zope Corp.)
e teve seu c�digo aberto por insist�ncia de um investidor. Eu
poderia continuar a lista por muitas p�ginas mas, na minha opini�o,
est� claro que a id�ia de que software livre seria coisa do meio
acad�mico � uma �concep��o err�nea implantada pelo senso comum�. Eu
s� n�o culparia tanto o senso comum � culparia uma evidente surdez
seletiva.<br>
<br>
<strong>Adapta��o e Adaptabilidade</strong><br>
Eles ainda dizem que software-livre tem que ser adaptado e que isso
dificulta seu manejo. N�o sei de onde eles tiraram essa. Nos meus
computadores, muito pouco software � modificado. A maioria est�
exatamente como � distribu�do oficialmente. Quando ele �, de fato,
modificado, essas modifica�es s�o devolvidas aos mantenedores para
que possam ser incorporadas �s vers�es futuras (o que traz o
benef�cio de que outros passam a cuidar delas).<br>
<br>
Pior seria n�o poder adaptar o software �s necessidades do cliente
(que � o que costuma acontecer com software propriet�rio).<br>
<br>
Eles v�o ainda mais longe, anexando o parecer de um perito, (p�gina
274) que afirma que com software propriet�rio n�o h� gastos de
adapta��o, porque �ele est� feito para ser compat�vel com as formas
existentes�. De fato, deixar como est� costuma sempre sair mais
barato na hora.<br>
<br>
O que ele esquece de mencionar � que existe um custo cont�nuo de
renova��o das licen�as. Em dado momento, haver� incompatibilidade
entre o que voc� j� tem e o que o fornecedor quer ou pode vender. O
produto que voc� usa pode n�o receber as vitais atualiza�es de
seguran�a. O suporte pode ser interrompido. Tudo isso pode obrigar
seu upgrade. Quando metade do seu escrit�rio funciona muito bem com
Office 97, o que voc� acha de ser obrigado a escolher entre troc�-lo
por Offices 2003 ou a ter problemas na troca dos arquivos? Quando
seu Oracle mais antigo n�o fala mais com as ferramentas de
gerenciamento, � divertido pagar algu�m para migrar os dados (e
correr o risco de parar a empresa durante alguns dias)?<br>
<br>
Quando voc� usa software livre, voc� se atualiza quando voc� achar
que � hora, n�o quando o fornecedor precisar de uns trocados.<br>
<br>
Ainda quanto a isso, o que vale mais para a administra��o p�blica?
Pagar menos hoje e ter que continuar pagando sempre, porque os
programas, os dados e todo o ecossistema ligado a eles depende de um
produto �perec�vel� que tem que ser periodicamente �renovado�, ou
tomar de uma vez as r�deas desse processo e poder decidir como e
quando investe seus recursos?<br>
<br>
E se o software n�o se adaptar perfeitamente, � bom neg�cio investir
no seu desenvolvimento? Antes de responder, leve em conta que o
usu�rio de software livre se beneficia de todos os investimentos
feitos em seu produto por todos os usu�rios dele. De volta ao
exemplo do Linux, a HP investiu nele e, por conta disso, empresas
podem us�-lo em supercomputadores Itanium da Silicon Graphics. A
Silicon Graphics investiu no Linux e, por conta disso, eu tenho
acesso mais r�pido aos arquivos no meu servidor IBM. Quando algu�m
na Mal�sia soluciona um bug no servidor de e-mail que eu uso, eu e
todos os demais usu�rios dele somos beneficiados por isso.<br>
<br>
Se a Administra��o P�blica Federal investe recursos nos programas
livres que ela usa, os benef�cios desse investimento s�o
multiplicados por todos os outros usu�rios do sistema e de seus
derivados.<br>
<br>
A matem�tica do software propriet�rio, de segredos, competi��o e
duplica��o de esfor�os n�o tem como competir com o modelo de
software livre, de abertura, coopera��o e uso eficiente de recursos.<br>
<br>
<strong>Seguran�a e Auditabilidade</strong><br>
� claro para mim que ABES e Assespro n�o iriam mencionar a rela��o
entre a disponibilidade do c�digo-fonte e a capacidade de garantir a
ader�ncia do programa � sua especifica��o, de forma a garantir, sob
todas as condi�es pr�ticas, que ele fa�a apenas o que �
especificado.<br>
<br>
� imposs�vel, a menos que voc� confie integralmente no autor do
programa, voc� ter certeza de que ele s� faz aquilo para que ele foi
projetado ou contratado. Isso � importante na iniciativa privada e
important�ssimo em fun�es governamentais. As consequ�ncias de
perdas de dados ou de vazamentos de informa��o podem ser por demais
desastrosas. Eu me lembro de um mal-estar gerado por um arquivo
redigido em Word que manteve suas vers�es anteriores, com dados de
um outro documento anterior no qual ele foi baseado. Mais
recentemente, o governo dos EUA divulgou um documento censurado em
v�rios pontos que, quando examinado, mantinha os trechos de texto
que deveriam ter sido removidos.<br>
<br>
Em outro artigo eu mencionei que o mais prol�fico espi�o dos EUA
durante a Guerra Fria tinha sido uma fotocopiadora instalada na
embaixada sovi�tica em Washington. Al�m de copiar, ela microfilmava
todos os originais.<br>
<br>
Software livre n�o � imune a bugs ou problemas de seguran�a, mas a
disponibilidade do fonte, que � apenas opcional com software
propriet�rio, permite que problemas como esse sejam descobertos por
qualquer um e n�o apenas pelo fabricante do produto que,
normalmente, n�o tem os recursos necess�rios para auditar
completamente o c�digo (ou n�o ter�amos o alarmante n�mero de v�rus
e worms que temos hoje em dia).<br>
<br>
<strong>Obriga��o Moral</strong><br>
A ABES e a Assespro n�o mencionariam, em hip�tese alguma, outra
coisa muito importante.<br>
<br>
Se a C�mara dos Deputados tivesse gasto os R$ 6 milh�es em licen�as
de Office, esses R$ 6 milh�es passariam brevemente pelas contas
banc�rias do distribuidor, que repassaria quase tudo para as contas
da Microsoft no Brasil, que descontaria os gastos locais �
essencialmente mercad�logos e lobistas e uma ou outra doa��o de
campanha � e remeteria quase tudo para as contas da Microsoft em
Redmond, que os acrescentaria ao gigantesco caixa que alimenta todos
os seus escrit�rios e centros de desenvolvimento, por todo o
planeta.<br>
<br>
Nenhum centro de desenvolvimento fica no Brasil.<br>
<br>
E, quando precisassem de mais licen�as, seriam outros R$ 6 milh�es.
R$ 6 milh�es aqui, dez l� e outro tanto acol�.<br>
<br>
Por outro lado, os mesmos R$ 6 milh�es, se investidos na adequa��o
entre os sistemas da casa e o OpenOffice, gerariam empregos locais
altamente qualificados (aproximadamente 600 homens x m�s em empregos
diretos). O dinheiro ficaria aqui e movimentaria a economia local.<br>
<br>
E, quando precisassem de mais c�pias, a conta j� foi paga. Uma s�
vez. Para sempre. Para qualquer um.<br>
<br>
<strong>Bandeiras</strong><br>
O presente governo fez da gera��o de empregos uma bandeira. Vamos
apenas torcer para que o grosso desses empregos seja gerado aqui, no
Brasil, e n�o em Redmond, na Calif�rnia ou na �ndia.<br>
<br>
E quanto a amizades, espero que a corte tenha a sabedoria de
escolher bem seus amigos. Eu n�o chamo de amigos aqueles que tentam
me enganar. [<strong>Webinsider</strong>]<br>
</div>
</div>
<br>
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