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<title>Futuro da Lei Azeredo est� no log de acesso</title>
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<div style="text-align: center;"><br>
<h3>Futuro da Lei Azeredo est� no log de acesso<br>
</h3>
<div style="text-align: justify;"><br>
7 de julho de 2009 | Autor: antonini</div>
<div style="text-align: justify;"><br>
</div>
<div style="text-align: justify;">Durante esta semana, pol�ticos devem
se juntar, mais uma vez, para debater e concluir o que restar� do
projeto de lei de crimes cibern�ticos que tramita h� mais de 10 anos
no Congresso Nacional.<br>
<br>
Eduardo Azeredo, do PSDB-MG: projeto de lei que leva seu nome
ganhar� outro debate pol�tico durante a semana - e deve trazer
solu�es, segundo comiss�o<br>
<br>
A chamada Lei Azeredo, elaborada pelo senador Eduardo Azeredo
(PSDB-MG) e com emendas do senador Aloizio Mercadante (PT-SP),
enfrenta uma s�rie de discuss�es que se estendem pelo Brasil adentro
e ultrapassam os vinte e tr�s artigos do plano desde julho do ano
passado, quando teve o substitutivo aprovado pela Comiss�o de
Constitui��o e Justi�a do Senado.<br>
<br>
Na �ltima semana, Pol�cia Federal, Minist�rio da Justi�a e Casa
Civil se juntaram a pol�ticos e provedores numa reuni�o de mais de
cinco horas para discutir o que deveria proceder do projeto, ou n�o.
Sem um acordo definitivo, algumas exclus�es do substitutivo s�o
consenso entre todas as partes, mas ainda h� um grande impasse
pol�tico na discuss�o.<br>
<br>
Eduardo Azeredo, o criador, concorda que alguns trechos devam ser
reescritos, em especial o pol�mico artigo 22, que prev� que os
provedores guardem o IP dos usu�rios para denunciar atividades
suspeitas. �Espero que a lei seja votada e n�o me importo de
eliminar essa parte dos provedores. Se o provedor quiser ser
conivente, tudo bem. N�o altera o principal do projeto, que � criar
uma lei para os crimes no pa�s�.<br>
<br>
O senador do PSDB declara que �sempre esteve aberto ao
aprimoramento� do projeto, por�m, �alguns que fizeram parte do
acordo inicial se acovardaram�, o que, segundo o pol�tico, dificulta
a resolu��o do regulamento.<br>
<br>
Ele ainda ressalta que projetos de leis sobre crimes virtuais s�o
levados mais seriamente em outros pa�ses � citando o exemplo da
comiss�o criada por Barack Obama nos Estados Unidos � e avalia que o
Poder Executivo do Brasil est� sendo omisso.<br>
<br>
Nas discuss�es sobre a Lei Azeredo que n�o contam com a presen�a do
Senador, a comiss�o tem o objetivo de definir se h� algo que valha a
pena apresentar em um projeto. E o principal ponto de discord�ncia
est� nos chamados �logs de acesso� � os registros de uma conex�o
feita de um computador por um usu�rio. Alguns pol�ticos querem levar
o assunto para uma lei civil, e n�o criminal, como est� agora.<br>
<br>
O maior representante da frente �civil� nas reuni�es � o deputado
Paulo Teixeira (PT-SP), que diz que o �log � sugerir rastreamento�,
com o apoio de pessoas ligadas ao software livre. �O registro
deveria ser usado no plano civil e por autoridades apenas quando uma
ordem judicial pedir a quebra de sigilo�, explica Teixeira.<br>
<br>
O deputado petista se posiciona a favor da cria��o de uma nova lei,
que segundo o pr�prio, tramitaria rapidamente at� ser aprovada,
ainda mais depois da recente declara��o de Lula contra a Lei
Azeredo, a que chamou de �censura� no 10� F�rum Internacional do
Software Livre.<br>
<br>
O relator da proposta na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da
C�mara,Julio Semeghini (PSDB-SP) defende a tese de que os provedores
�guardem os logs e mais nada, de maneira sigilosa�. Para o pol�tico
peessedebista, hoje, os logs de acesso s�o tratados como rela��o
comercial, e o sigilo n�o � protegido. Por isso, ele defende que
eles sejam guardados em lugares seguros, para depois ser usado em
mandado judicial.<br>
<br>
�Quando voc� comete um crime na vida real, os processos sempre t�m
uma base, um peda�o de cabelo, sempre h� um rastro. Na internet,
quando se solta um v�rus para prejudicar imagem de algu�m ou
computador, n�o h� como rastrear se proibir o log�, diz Julio
Semeghini, do PSDB, sem ter apoio de Teixeira, do PT.<br>
<br>
O pol�tico do PSDB ainda diz que alguns pontos da Lei Azeredo s�o
bons e n�o precisam ser revisados. Segundo ele, uma parte seria
aprovada e mandada para frente, e outra seria reescrita.<br>
<br>
O deputado do PT, por sua vez, chegou at� a comentar sobre o
�enterro� da lei, na reuni�o da semana passada. O petista defende
que se aproveite o consensual numa nova legisla��o. Por enquanto,
sem acordo quanto aos logs, o projeto segue da mesma maneira: sem
novidades, apenas possibilidades.<br>
</div>
</div>
<br>
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