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<title>Pol�ticos da Uni�o Europ�ia est�o irritados com projeto polon�s de castra��o qu�mica de ped�filos</title>
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<div style="text-align: center;"><br>
<h3>Pol�ticos da Uni�o Europ�ia est�o irritados com projeto polon�s de
castra��o qu�mica de ped�filos<br>
</h3>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;"><br>
30 de novembro de 2008 | Autor: antonini</div>
<div style="text-align: justify;"><br>
</div>
<div style="text-align: justify;">O primeiro-ministro
polon�s Donald Tusk quer aprovar uma lei que imponha a �castra��o
qu�mica� de ped�filos. Pol�ticos do Parlamento Europeu em Bruxelas
fizeram obje�es � proposta, mas h� pouco que a UE possa fazer para
impedi-la.<br>
<br>
<strong>Christina Hebel</strong><br>
<br>
A princ�pio, parecia apenas um lapso de discernimento altamente
emotivo por parte do primeiro-ministro Donald Tusk, mas agora �
oficial. O governo polon�s quer aprovar uma lei que force ped�filos
condenados a serem castrados quimicamente.<br>
<br>
Um caso de incesto no sub�rbio da cidade de Grodzisk, no Leste
polon�s, gerou o atual debate. A pol�cia recentemente prendeu um
homem de 45 anos que teria abusado sexualmente de sua filha por seis
anos. Sua filha de 21 anos alega ter dado � luz a dois filhos do
pai.<br>
<br>
A not�cia chocou Tusk. �N�o acredito que tais indiv�duos, tais
criaturas, possam ser chamados de humanos�, disse ele. �Neste caso,
n�o d� nem para argumentar em nome dos direitos humanos�. Ele quer
impor a �castra��o qu�mica� como puni��o na Pol�nia. Em suas
palavras, a castra��o n�o seria �a pedido do condenado, e sim parte
do veredicto�. A puni��o for�ada se aplicaria �principalmente a
ped�filos, particularmente �queles que n�o t�m esperan�a de
melhora�.<br>
<br>
<strong>�Puro populismo�</strong><br>
O Minist�rio de Sa�de e Justi�a da Pol�nia est� atualmente redigindo
as mudan�as necess�rias ao c�digo penal do pa�s, e Tusk espera que o
projeto de lei de castra��o for�ada esteja pronto para avalia��o
pelo Parlamento em outubro. �Quero introduzir as leis mais duras
poss�veis contra criminosos que estupram crian�as�, disse Tusk na
semana passada.<br>
<br>
Christoph Joseph Ahlers v� o projeto polon�s como �puro populismo�.
O psic�logo sexual � co-fundador do Projeto de Preven��o Dunkelfeld
do Instituto de Medicina Sexual, do Hospital de Charit� em Berlim, e
trabalha como consultor terap�utico.<br>
<br>
Tamb�m n�o est�o claros quais seriam os alvos do projeto de lei do
primeiro-ministro Tusk. Em um momento ele fala de �ped�filos� e de
�criminosos que estupram crian�as� e, no outro, s�o �condenados� que
precisam da castra��o for�ada.<br>
<br>
O psic�logo sexual Ahlers adverte sobre a confus�o de termos. �A
pedofilia n�o � um ato criminoso, � uma doen�a na qual o interesse
sexual � dirigido a crian�as�, diz ele. �Mas isso n�o significa que
todo ped�filo automaticamente abusa de crian�as.�<br>
<br>
Estudos conduzidos nos EUA mostraram que um ter�o dos criminosos
condenados por abuso de crian�as s�o ped�filos. Dois ter�os atacam
crian�as por outras raz�es, inclusive doen�as como o alcoolismo. O
di�rio de esquerda polon�s Gazeta Wyborcza, que se op�e � proposta
do governo, publicou essas estat�sticas v�rias vezes. O jornal
tamb�m informou que o homem de 45 anos preso no Leste da Pol�nia n�o
tinha sido considerado ped�filo.<br>
<br>
<strong>Uma combina��o de psicoterapia e rem�dios</strong><br>
Tamb�m n�o est� claro o que, exatamente, Tusk quer dizer com
�castra��o qu�mica�. De acordo com o psic�logo sexual Ahlers, h�
tr�s possibilidades para o tratamento m�dico de criminosos sexuais.
Certos antidepressivos s�o uma op��o e os chamados anti-andr�ginos
s�o outra. Os dois s�o medica�es que reduzem o desejo sexual.<br>
<br>
Entretanto, uma classe de drogas normalmente administrada para
pacientes de c�ncer de pr�stata tamb�m pode ser usada para tratar
criminosos sexuais � s�o as �nicas que tecnicamente seriam
classificadas como �castra��o qu�mica�. Elas �quase completamente
eliminam o desejo sexual, que permanece fraco ap�s a administra��o�,
disse Ahlers. Os rem�dios n�o s�o aprovados oficialmente para o
tratamento de criminosos sexuais e s� podem ser administrados com o
desejo expresso do paciente.<br>
<br>
Reino Unido, Dinamarca, Su��a, Su�cia e Alemanha j� oferecem aos
molestadores de crian�as a op��o de �castra��o qu�mica�, mas apenas
de forma volunt�ria e administrada por um psicoterapeuta
qualificado. Na Alemanha, os criminosos sexuais t�m direito legal a
psicoterapia.<br>
<br>
O psic�logo sexual Ahlers critica a cren�a de que os rem�dios por si
s�s resolvem a quest�o. �For�ar os pacientes a tomarem esses
rem�dios n�o seria o tratamento profissional correto�, diz Ahlers.
�O medicamento por si s� n�o leva automaticamente a uma melhora do
controle do comportamento�. Ele aconselha uma combina��o de
psicoterapia e medica��o.<br>
<br>
Na Alemanha, os democratas crist�os conservadores lutaram in�meras
vezes pela ado��o de �castra��o qu�mica�. O debate tornou-se
especialmente acalorado nos anos 70, depois da morte do criminoso
sexual condenado J�rgen Bartsch, que violentou e matou tr�s
crian�as. Para evitar a pris�o perp�tua em um hospital psiqui�trico,
J�rgen Bartsch optou pela castra��o. Em abril de 1976, enfermeiras
da sala de opera��o administraram dez vezes a quantidade normal de
anestesia, e J�rgen Bartsch morreu pouco depois da opera��o.<br>
<br>
Ahlers adverte contra expectativas muito altas com a castra��o. �At�
mesmo homens castrados t�m relapsos�, diz ele. Tudo depende do
acompanhamento da medica��o com �psicoterapia qualificada�.<br>
<br>
<strong>A Uni�o Europ�ia n�o tem autoridade para impedir a castra��o</strong><br>
Na Pol�nia, o debate sobre a quest�o continua. Ativistas de direitos
humanos e especialistas jur�dicos apontam que a constitui��o
polonesa pro�be a puni��o corporal. Eles tamb�m argumentam que a
terapia qu�mica for�ada, contra a vontade do paciente, violaria as
leis internacionais e polonesas.<br>
<br>
Apesar de a Pol�nia ser associada � Uni�o Europ�ia, h� pouco que
pode ser feito em Bruxelas para impedir o pa�s de adotar a medida
penal. A UE �n�o tem autoridade porque o direito penal � uma quest�o
para os Estados membros,� diz Klaus H�nsch, membro alem�o do
Parlamento Europeu e ex-representante do social democratas de
centro-esquerda. A pena de morte � a �nica puni��o expressamente
proibida pela Uni�o Europ�ia, diz ele. No m�ximo, a Uni�o Europ�ia
poderia condenar o plano com bases morais e �ticas.<br>
<br>
�N�o acredito que essa castra��o for�ada seria uma puni��o
apropriada compat�vel com o direito penal moderno�, diz o
especialista jur�dico da UE.<br>
<br>
Elmar Brok, membro democrata crist�o alem�o do Parlamento Europeu
tamb�m critica o projeto de lei chamando-o de �um instrumento
inadequado�. Os dois pol�ticos disseram que acreditavam que seria
poss�vel para os cidad�os poloneses questionarem a lei na Corte
Europ�ia de Direitos Humanos em Estrasburgo.<br>
<br>
<strong>Poloneses ap�iam a id�ia de Tusk</strong><br>
Entretanto, h� uma boa chance de Tusk conseguir aprovar a
iniciativa. Na quest�o, o primeiro-ministro de centro-direita conta
com o apoio do presidente conservador Lech Kaczynski. N�o � um apoio
qualquer, j� que ele derrubou o irm�o g�meo de Kaczynski, Jaroslaw,
como primeiro-ministro nas elei�es de outubro de 2007. Os partidos
de quase todas as tend�ncias pol�ticas do pa�s est�o pedindo a
ado��o de puni��o mais dura para criminosos sexuais que abusam de
crian�as.<br>
<br>
Uma atitude conservadora ainda prevalece na sociedade polonesa hoje.
Uma recente pesquisa desenvolvida pelo jornal conservador Dziennik
mostrou que 84% dos poloneses ap�iam o projeto de Tusk. Essa
aprova��o n�o � comum para o primeiro-ministro e seu governo. Apenas
38% dos poloneses achavam que o governo estava fazendo um bom papel
depois dos primeiros 300 dias de Tusk no cargo, segundo as
pesquisas.<br>
<br>
Entretanto, o apoio a Tusk e a seu governo cresceu desde ent�o. De
acordo com uma pesquisa desenvolvida pelo jornal Gazeta Wyborcza de
Vars�via, se os poloneses fossem �s urnas neste final de semana, a
Plataforma C�vica de Tusk conseguiria 58% dos votos, um aumento de
10 pontos desde a �ltima pesquisa, h� duas semanas.<br>
</div>
</div>
<br>
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