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<title>FEIFAR denuncia equ�vocos da ANVISA</title>
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<div style="text-align: center;"><br>
<h3>FEIFAR denuncia equ�vocos da ANVISA<br>
</h3>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: justify;"><br>
16 de dezembro de 2010 | Autor: antonini</div>
<div style="text-align: justify;"><br>
</div>
<div style="text-align: justify;">O presidente da
Federa��o Interestadual de Farmac�uticos � FEIFAR, pontuou com
propriedade, diversos equ�vocos da ANVISA, mas n�o enfatizou que o
controle especial de antimicrobianos foi a medida mais retr�grada
que a ANVISA publicou, n�o apenas por tirar o controle sobre o uso
do antibi�tico das m�os do farmac�utico, mas tamb�m por privar os
moradores de comunidades que n�o tem m�dico, mas que tem uma
farm�cia, de usar um antibi�tico, prescrito pelo farmac�utico, no
tratamento de suas infec�es. Quantos brasileiros n�o perecer�o de
infec�es gra�as � essa medida burra e que s� beneficia os m�dicos,
estes sim, os verdadeiros culpados pela resist�ncia microbiana.
Leiam abaixo o artigo do Dr. Danilo Caser, presidente da FEIFAR.<br>
<br>
A maioria dos profissionais da �rea da sa�de e a sociedade
reconhecem que a Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria),
atrav�s de suas resolu�es, promoveu avan�os importantes para a
sa�de p�blica, no Brasil, nos �ltimos anos. O que n�o poderia ser
diferente, j� que o �rg�o, assim que foi criado, encontrou um
mercado com muitas necessidades de regulamenta��o.<br>
<br>
Mais os equ�vocos come�am, no exato momento em que a Anvisa deixa de
atender as sugest�es feitas pela sociedade, durante os processos de
consultas p�blicas realizados previamente � publica��o dessas mesmas
resolu�es, tomando decis�es unilaterais e anacr�nicas. Vejamos tr�s
casos voltados � atividade do farmac�utico, das farm�cias e
drogarias:<br>
<br>
1 � O SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados) foi criado em uma plataforma tecnol�gica totalmente
ultrapassada, que utiliza a transmiss�o de arquivos XML e que chega
a ficar v�rios dias fora do ar. O resultado disso foi a
transforma��o dos farmac�uticos brasileiros, que fazem o controle
dos medicamentos, nas farm�cias, em digitadores de receitas m�dicas,
afastando-os de sua fun��o mais importante que � o contato com os
pacientes que tanto contribui para o uso correto dos medicamentos e
para a melhoria da sa�de.<br>
<br>
Mais sabe-se que, durante o processo de elabora��o do SNGPC, foi
apresentada � Anvisa uma proposta de sistema constru�do sob a
avan�ada tecnologia JAVA, que tornaria o processo de transmiss�o de
informa�es mais din�mico, r�pido e f�cil para o farmac�utico,
assegurando sua presen�a efetiva junto ao paciente, mais que foi
recusada pela falta de vis�o e entendimento da Anvisa.<br>
<br>
2 � A RDC 44, de 2009, que regulamenta a presta��o de servi�os
farmac�uticos, em farm�cias e drogarias, � reconhecida pelos
farmac�uticos brasileiros como um grande avan�o. Antes de sua
publica��o, a RDC 44 ficou cerca de dois anos em discuss�o, atrav�s
da Consulta P�blica 69, e foi publicada com uma disposi��o
surpreendente, por n�o ter sido debatida, em nenhum momento, durante
o per�odo em que esteve em consulta, que foi a disposi��o sobre os
medicamentos que deveriam ficar fora do alcance dos usu�rios, ou
seja, atr�s do balc�o. Essa disposi��o gerou uma avalanche de
medidas judiciais impetradas pelo com�rcio farmac�utico contra a RDC
44, frustrando o avan�o inicial.<br>
<br>
3 � A RDC 44, de 2010, que regulamenta a dispensa��o de
antimicrobianos com reten��o de receita m�dica, foi publicada sem
que um dos profissionais da sa�de mais diretamente envolvido, que �
o farmac�utico, fosse ouvido. Por isso, na avalia��o da maioria, a
RDC 44, que tamb�m representa um avan�o, retira do farmac�utico
autonomia para executar seu trabalho.<br>
<br>
Isto, porque a resist�ncia bacteriana n�o � oriunda da dispensa��o
feita pelos farmac�uticos, mas, sim, pela venda indiscriminada
praticada, nas farm�cias e drogarias, sem a participa��o do
farmac�utico que gera o uso inadequado pela popula��o e
consequentemente a resist�ncia bacteriana. O que a Anvisa, em
conjunto com as vigil�ncias sanit�rias estaduais e municipais,
deveria fazer primeiramente seria garantir � popula��o o direito do
atendimento realizado pelo farmac�utico, nos balc�es da farm�cia,
fiscalizando e punindo o atendimento ilegal realizado por leigos.<br>
<br>
Assim, mais uma vez, a Anvisa comete um equ�voco, abordando o
problema de forma errada, atrav�s de uma norma que afasta ainda mais
o farmac�utico do paciente, obrigando-o a exercer fun�es
burocr�ticas de preenchimento do SNGPC. Poder�amos, ainda, neste
caso, citar o despreparo de quem elaborou a RDC 44 de 2010, ao
publicar uma norma que gerou dupla interpreta��o quanto ao tipo de
receitu�rio exigido para a dispensa��o dos antimicrobianos, o que
exigiu da Anvisa in�meros esclarecimentos posteriores � publica��o,
deixando o farmac�utico a merc� das interpreta�es dos fiscais das
vigil�ncias sanit�rias.<br>
<br>
Todos os equ�vocos apontados neste artigo e in�meros outros tem
gerado avalanches de medidas judiciais contra a Anvisa, retardando
os avan�os iniciais, tudo isso gra�as as mentes acomodadas dos
burocratas que n�o tem coragem de sair de seus gabinetes para
conhecer de perto a realidade do mercado que tentam regular.<br>
<br>
<strong>Farm. Dr. Danilo Caser</strong><br>
Presidente da FEIFAR<br>
</div>
</div>
<br>
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