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<title>Criar igreja para se livrar de impostos</title>
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<div style="text-align: center;"><br>
<h3>Criar igreja para se livrar de impostos<br>
</h3>
<div style="text-align: justify;"><br>
25 de agosto de 2010 | Autor: antonini <br>
<br>
Ap�s fundar igreja, reportagem da Folha abre conta banc�ria e faz
aplica��o isenta de IR e, ainda, al�m de vantagens fiscais,
ministros religiosos t�m direito a pris�o especial e est�o
dispensados de prestar servi�o militar.<br>
<br>
<strong> H�LIO SCHWARTSMAN</strong><br>
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS<br>
<br>
Bastaram dois dias �teis e R$ 218,42 em despesas de cart�rio para a
reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais tr�s dias e R$ 200, a
Igreja Helioc�ntrica do Sagrado Evang�lio j� tinha CNPJ, o que
permitiu aos seus tr�s fundadores abrir uma conta banc�ria e
realizar aplica�es financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de
IOF (Imposto sobre Opera�es Financeiras).<br>
<br>
Seria um crime perfeito, se a pr�tica n�o estivesse totalmente
dentro da lei. N�o existem requisitos teol�gicos ou doutrin�rios
para a constitui��o de uma igreja. Tampouco se exige um n�mero
m�nimo de fi�is.<br>
<br>
Basta o registro de sua assembleia de funda��o e estatuto social num
cart�rio. Melhor ainda, o Estado est� legalmente impedido de
negar-lhes f�. Como reza o par�grafo 1� do artigo 44 do C�digo
Civil: �S�o livres a cria��o, a organiza��o, a estrutura��o interna
e o funcionamento das organiza�es religiosas, sendo vedado ao poder
p�blico negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos
e necess�rios ao seu funcionamento�.<br>
<br>
A autonomia de cada institui��o religiosa � quase total. Desde que
seus estatutos n�o afrontem nenhuma lei do pa�s e sigam uma
estrutura jur�dica assemelhada � das associa�es civis, os templos
podem tudo.<br>
<br>
A Igreja Helioc�ntrica do Sagrado Evang�lio, por exemplo, pode sem
muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e
heredit�ria. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da
Inglaterra (anglicana), que tem como �supremo governador� o monarca
brit�nico.<br>
<br>
Livrar-se de tributos � a principal vantagem material da abertura de
uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constitui��o, templos
de qualquer culto s�o imunes a impostos que incidam sobre o
patrim�nio, a renda e os servi�os, relacionados com suas finalidades
essenciais.<br>
<br>
Isso significa que, al�m de IR e IOF, igrejas est�o dispensadas de
IPTU (im�veis urbanos), ITR (im�veis rurais), IPVA (ve�culos), ISS
(servi�os), para citar s� alguns dos v�rios �Is� que assombram a
vida dos contribuintes brasileiros. A �nica condi��o � que todos os
bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas
finalidades essenciais -as quais s�o definidas pela pr�pria igreja.<br>
<br>
O caso do ICMS � um pouco mais pol�mico. A doutrina e a
jurisprud�ncia n�o s�o uniformes. Em alguns Estados, como S�o Paulo,
o imposto � cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paran�,
por for�a de legisla��o estadual, igrejas n�o recolhem o ICMS nem
sobre as contas de �gua, luz, g�s e telefone que pagam.<br>
<br>
Certos autores entendem que associa�es religiosas, por analogia com
o disposto para outras associa�es civis, est�o legalmente proibidas
de distribuir patrim�nio ou renda a seus controladores. Mas nada
impede -ali�s � quase uma praxe- que seus diretores sejam tamb�m
sacerdotes, hip�tese em que podem perfeitamente receber proventos.<br>
<br>
A quest�o fiscal n�o � o �nico benef�cio da empreitada. Cada culto
determina livremente quem s�o seus ministros religiosos e, uma vez
escolhidos, eles gozam de privil�gios como a isen��o do servi�o
militar obrigat�rio (CF, art. 143) e o direito a pris�o especial
(C�digo de Processo Penal, art. 295).<br>
<br>
Na d�vida, os filhos var�es dos s�cios-fundadores da Igreja
Helioc�ntrica foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo
inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarna��o
do lama anterior) s�o escolhidos ainda na inf�ncia.<br>
<br>
Voltando ao Brasil, h� at� o caso de cultos religiosos que obtiveram
licen�a especial do poder p�blico para consumir ritualisticamente
drogas alucin�genas.<br>
<br>
Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, Uni�o do
Vegetal, A Barquinha est�o autorizados pelo Minist�rio da Justi�a a
cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na prepara��o
do ch� ayahuasca -proibido para quem n�o � membro de uma dessas
igrejas.<br>
<br>
Se a Lei Geral das Religi�es, j� aprovada pela C�mara e aguardando
vota��o no Senado, se materializar, mais vantagens ser�o
incorporadas. Templos de qualquer culto poder�o, por exemplo,
reivindicar apoio do Estado na preserva��o de seus bens, que gozar�o
de prote��o especial contra desapropria��o e penhora.<br>
<br>
O diploma tamb�m refor�a disposi�es relativas ao ensino religioso.
Em princ�pio, a Igreja Helioc�ntrica poder� exigir igualdade de
representa��o, ou seja, que o Estado contrate professores de
heliocentrismo.<br>
<br>
Colaboraram os <u><strong>bispos</strong></u> <strong>CLAUDIO
ANGELO</strong>, editor de Ci�ncia, e <strong>RAFAEL GARCIA</strong>,
da Reportagem Local<br>
</div>
</div>
<br>
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