Outros países da Europa
Suécia
A Suécia ocupa o quarto lugar da Europa em extensão territorial (450.000 km2), com uma população de cerca de 8.300.000 habitantes.
Por razões históricas, as organizações e a legislação farmacêutica aproximam-se das que existem nos outros países escandinavos.
A propriedade e a direção técnica das farmácias é exercida pelo farmacêutico, com a participação de farmacêuticos assistentes e auxiliares.
Os farmacêuticos em atividades somam aproximadamente 650 e se formam após quatro anos de estudo universitário; os farmacêuticos assistentes têm formação farmacêutica na Universidade mais curta, isto é, 2 anos e meio a 3 anos, e somam 2.800 farmacêuticos.
Existem no país 750 farmácias, o que permite estimar que há 12.000 habitantes por farmácia. Na Suécia não ocorre a competição de preços e a exploração comercial desbravada não existe, uma vez que todas as farmácias estão sob controle público do Estado. O farmacêutico é funcionário do Ministério da Saúde e dispensa os medicamentos em local vinculado ao Centro de Saúde, recebendo remuneração fixa para tanto.
A dispensação de medicamentos é integrada e corresponde a 75% de especialidades medicinais; 8% de medicamentos de venda livre e produtos dietéticos e 17% para distribuição em hospitais. Somente 3% dos medicamentos dispensados são de preparações magistrais, que são elaboradas em farmácias específicas.
Luxemburgo
Em Luxemburgo, o Regulamento Grão-Ducal de 22 de fevereiro de 1974, em execução da Lei 04 de julho de 1973, relativa ao serviço farmacêutico, dispõe, no seu Artigo 1.º, que o requerimento para abertura de farmácia deve ser formalizado com o diploma de farmacêutico do solicitante. Não se admite o funcionamento da farmácia sem a presença diária e constante do farmacêutico que, também, é o seu proprietário. Em Luxemburgo há uma farmácia para cada 5.500 habitantes. A dispensação de medicamentos é realizada apenas pelas farmácias e as despesas com medicamentos correspondem a 15% do total das despesas gerais para tratamento de saúde.
Dinamarca
Na Dinamarca, é necessário, além de ser farmacêutico diplomado, possuir determinada experiência profissional para obter a licença de abertura de farmácia.
O farmacêutico é remunerado única e exclusivamente pela margem de trabalho da farmácia, que é regulada pela autoridade sanitária a cada dois anos.
Atualmente a margem recebida pelos farmacêuticos é de 34% sobre o preço de venda. As fórmulas magistrais têm o preço livre e, portanto, a margem de lucro. Na Dinamarca, as fórmulas magistrais correspondem a 20% das prescrições e em 25% em valores do mercado farmacêutico. Em conseqüência, a quarta parte do mercado farmacêutico é livre. As fórmulas magistrais nem sempre são preparadas pelo farmacêutico em sua farmácia, mas pela cooperativa de farmacêuticos do País (DAK), que se ocupa em prepará-las e entregá-las às farmácias.
Na Dinamarca, a proporcionalidade é de uma farmácia para cada 16.300 habitantes e todos os medicamentos são vendidos apenas nas farmácias e representam pouco mais do que 9,5% das despesas com saúde.
Holanda
Na Holanda somente farmacêuticos diplomados podem abrir farmácias e dirigi-las. As farmácias detêm o monopólio de venda dos medicamentos éticos.
Na Holanda, os medicamentos podem ser classificados em três tipos de acordo com a forma de distribuição: a) os medicamentos denominados “UA” (uitsluitend apotheek), que somente podem ser dispensados ao paciente por farmacêuticos nas farmácias; b) os medicamentos “UR” (uitsluitend recept), que somente podem ser vendidos mediante receita médica ou odontológica e dispensados pelo farmacêutico em sua farmácia; c) os medicamentos de venda livre “OTC” (over-the-counter), que são vendidos pelas farmácias ou pelo “droguiste”.
O K.N.M.P. é a Associação Real Holandesa para o Progresso da Farmácia. Seus objetivos são: 1. a boa distribuição de medicamentos; 2. a prática técnico-científica da farmácia; 3. o farmacêutico, os interesses social e econômico de seus membros.
Na Holanda estão registrados na Sociedade Farmacêutica denominada KNMP (Koninklijke Nederlandse Maatschappijter Bevordering der Pharmacie) 2.500 farmacêuticos. Destes, 1.350 farmacêuticos estão trabalhando nas farmácias públicas, juntamente com 350 farmacêuticos assistentes e 7.000 auxiliares; 234 farmacêuticos trabalham nas 98 farmácias hospitalares do país.
Há em todo o país cerca de 1.300 farmácias, que fornecem medicamentos a 14,5 milhões de holandeses, aos quais se juntam 4% de estrangeiros, com uma densidade populacional de 428 habitantes/km2. A proporcionalidade é de uma farmácia para cada 14.500 habitantes. As despesas com medicamentos correspondem a 12% dos gastos com saúde. A aquisição de 70% dos medicamentos é realizada em farmácias e os restantes das “drugstors” holandesas.
Um fato interessante a ser mencionado é que 46% das consultas médicas realizadas a médicos especialistas não resultam em prescrição de medicamentos. O consumo per capita anual de medicamentos (1986) é de 44,70 dólares.
A Holanda é o único país da Europa que admite a venda de medicamentos por leigos, representados na figura do “droguista”. Normalmente é um diplomado em química que é autorizado a vender somente medicamentos de venda livre, “OTC”.
Neste sentido, C. Maurain, em seu trabalho “Production et distribution des médicaments aux Pays – Bas”, nos diz: “Mais one ne saurait méconnaitre l’importance du circuit ‘droguistes’ dans la dispensation des médicaments (30% du marché), d’autant q’un seuil de compétence prècis a été défini pour ce type de dispensation, prévenat ainsi, peutêtre, des pratiques dommangeables pour la Santé publique…”
O mesmo pensamento é externado por A. B. Cox, presidente da KNMP: “I should mention drugist, who may sell limited number of OTC products.”
Além disso, é bom lembrar que na Holanda há médicos autorizados a vender os medicamentos que prescrevem ais seus pacientes.
Por outro lado, o farmacêutico é autorizado e qualificado para dispensar os medicamentos “UR” (uitsluitend recept) em caso de emergência, a critério da consciência ética do profissional.
Na Holanda, o farmacêutico é remunerado pelo pagamento efetuado pelos pacientes na forma de seguro privado ou público. Por esta razão se diz: “Holland is often quoted as an example of social security paradise.”
Atualmente, sem considerar a cobrança fixa por paciente, a margem do farmacêutico é de 35% sobre o preço de venda estabelecido.
É tradição, na Holanda, que o farmacêutico adquira conhecimento clínico e prepare a dose exata para o tratamento prescrito a cada paciente. Até agora, isso representa 50% do mercado farmacêutico.
Bélgica
Na Bélgica o farmacêutico diplomado é o único profissional de saúde autorizado a vender medicamentos. Apenas o farmacêutico pode ser proprietário de farmácia.
Na Bélgica o farmacêutico é remunerado exclusivamente pela margem de venda de medicamentos, que é de 31% do preço de venda, desde que não ultrapasse a quantia de 250 francos belgas.
Na prática, devido aos baixos preços dos medicamentos na Bélgica, em comparação com a Holanda e a Alemanha, a margem de lucro sobre o preço de venda é de 31%, para que o farmacêutico seja remunerado adequadamente.
O consumo per capita de medicamentos é de 68,40 dólares por pessoas/ano, o que corresponde a 19,5% das despesas gerais com a saúde. Todos os medicamentos são vendidos exclusivamente nas farmácias.
As farmácias belgas só podem vender medicamentos, sendo vedada a venda de correlatos como aparelhos e acessórios, produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos, veterinários, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes sem finalidade terapêutica.
Irlanda do Norte
Na Irlanda do Norte é obrigatório ser farmacêutico diplomado e ter determinada experiência profissional para abrir uma farmácia.
As características de distribuição de medicamentos ao público são muito especiais, por três razões: 1) a pequena população da Irlanda; 2) 95% dos medicamentos são importados, principalmente da Inglaterra; 3) existe liberdade de preço para o importador, distribuidor e farmacêutico.
Segundo o acordo de cavalheiros entre os farmacêuticos, a margem de lucro tem sido de 34% sobre o preço de venda..
Predomina o seguro privado de saúde para a população, que cobre os gastos com medicamentos realizados nas farmácias. Apenas 10% da população, que não têm condições de pagar o seguro privado, são atendidos pelo poder público, que reembolsa os farmacêuticos pelos gastos com medicamentos.
Suíça
Na Suíça é exigido que, além de ser farmacêutico diplomado, tenha alguma experiência para solicitar autorização para a instalação da farmácia.
Em alguns cantões há leis limitando o exercício da farmácia, não só por densidade populacional como pela exigência de conhecimentos teórico e prático. Nesses cantões, a organização das farmácias é uma mistura do modelo alemão e francês.
Áustria
A Áustria modelou suas leis pelas da República Federal Alemã, com o monopólio do exercício profissional da farmácia pelo farmacêutico. No regulamento farmacêutico da Áustria exige-se obediência rigorosa aos ditames do código de ética farmacêutica, com punições severas aos transgressores.
Hungria
Na Hungria, por razões de natureza histórica, a organização e a legislação farmacêutica são semelhantes às existentes nos países do leste europeu, com marcada intervenção do Estado. No entanto, a direção efetiva das farmácias está a cargo de farmacêuticos. Na Hungria, somente as farmácias podem preparar, distribuir e vender medicamentos. A limitação do número de farmácia fica em torno de 15.000 habitantes por farmácia.
Os medicamentos para os quais não se exige receita médica, como por exemplo analgésicos suaves, antipiréticos, antiácidos, antitussígenos, laxantes, antidiarréicos, anti-hemorroidais, etc., podem ser vendidos à população através unicamente da prescrição do farmacêutico, que deve limitar a quantidade despachada, bem como o período para o qual é prescrito o medicamento.
É importante esclarecer que, na Hungria, os farmacêuticos estão isentos de interesses comerciais, razão pela qual o controle de qualidade no sistema de distribuição e todos os atos que cercam a distribuição de remédios são bastante objetivos. Acrescente-se, ainda, que 80% da produção farmacêutica húngara é exportada para 83 países e não existe nenhuma diferença entre o registro de drogas de exportação e o de produtos farmacêuticos para consumo interno.
A diferença entre o preço de fabricação dos medicamentos e a contribuição do consumidor é paga pelo governo.
Na Hungria é proibida a publicidade de medicamentos ao público em geral. Não há representantes comerciais e o contato é direto entre a indústria farmacêutica e as organizações dos profissionais da saúde. A fonte de informação é através de revistas médicas e farmacêuticas.
A formação dos farmacêuticos é realizada nas Universidades do país, à semelhança dos outros países europeus.
