A Educação no Brasil
Características Gerais da Colonização de Brasil
Colonização brasileira
Desde o descobrimento, o Brasil foi usado pelos portugueses como mero instrumento de seus próprios interesses.
Sistema colonial de exploração
Mecanismos fundamentais:
a – produção econômica com objetivos externos;
b – monopólio comercial.
A Educação Jesuítica
A Ordem dos Jesuítas
Chegou ao Brasil em 1549 e aqui permaneceu até 1759, comandando o setor educacional brasileiro. Imbuídos do espírito da Contra-reforma, utilizaram a educação para conquistar almas para o catolicismo. Dedicaram-se à catequização dos indígenas (fundaram as missões) e `a educação da elite colonial.
Pedagogia jesuítica
O método e o conteúdo do ensino jesuítico estavam estabelecidos no Ratio Studiorum. A educação era inspirada em valores medievais (escolástica), avessa ao desenvolvimento do espírito científico. Visava a formação do sacerdote católico ou, então, à preparação para o curso jurídico superior.
Ensino e sistema colonial
O ensino jesuítico afastava os alunos do questionamento da realidade imediata da colônia. Incutia-lhes a idéia de que o mundo civilizado era o mundo europeu. Adequava-se às diretrizes básicas do sistema colonial.
A Reforma Educacional Pombalina
As reformas realizadas por Sebastião José de Carvalho e Mello, o MARQUÊS DE POMBAL, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, inserem-se no contexto histórico do despotismo esclarecido. O objetivo geral era recuperar o atraso de Portugal em relação ao avanço do capitalismo.
Pombal atribuía à Companhia de Jesus responsabilidade pelo conservadorismo cultural. Expulsou os jesuítas do reino português em 1759, traçando com novos objetivos educacionais a abertura do conteúdo do ensino às “ciências experimentais”, tornando-o mais prático e utilitário, despertando um número cada vez maior de interessados no ensino superior e diminuindo ao máximo a influência da Igreja no setor educacional.
De concreto sobrou: a estrutura educacional jesuítica sobreviveu à expulsão da Companhia e as reformas pombalinas que não produziram efeitos práticos dignos de nota.
A Ruptura de Sistema Colonial e as Medidas de Dom João VI
Causa estrutural
O capitalismo industrial europeu entrou em choque com o sistema colonial, pois rejeitava as barreiras econômicas do regime de monopólio e não se adaptava ao regime de trabalho escravista.
Causa conjuntural
Vinda da família real para o Brasil (1808), devido à invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas. Pressionado pelos ingleses, D. João decretou a abertura dos portos às nações amigas (que resumia-se à Inglaterra, na época), abrindo diretamente o comércio brasileiro, e o mercado também, ao comércio inglês. Tendo o Brasil como sede da monarquia portuguesa, D. João elevou o Brasil à categoria de Reino Unido, em 1815.
Entre as medidas culturais de D. João pode-se encontrar a fundação da Impressa Régia, a criação da Biblioteca Pública, do Jardim Botânico, do Museu Nacional, do ensino superior no Brasil e do ensino técnico. As realizações culturais de D. João destinavam-se à elite aristocrática. Revelavam total desprezo pela educação elementar do povo.
A Independência Brasileira e Seus Limites
Após a Revolução Liberal (1820), a burguesia lusitana, representada pelas Cortes, manifestou a intenção de recolonizar o Brasil. O projeto de recolonização chocava-se com os interesses das classes dominantes brasileira que se reuniram em torno de D. Pedro de Alcântara, visando assegurar a liberdade de comércio e a autonomia administrativa. Nesse contexto, o processo de independência culminou com a proclamação no dia 7 de setembro de 1822, que muitos historiadores conceituados e respeitados atestam categoricamente que não ocorreu de acordo com a versão oficial, ou seja, D. Pedro não desembainhou a espada e proclamou a independência às margens do Riacho do Ipiranga, mas sim, apenas recebeu as ordens das Cortes junto com as cartas da Imperatriz e do Conselheiro JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA, que, malandramente, e conhecendo profundamente o caráter rebelde e impulsivo de SS.MM.II. (Sua Majestade Imperial), alterou o sentido das ordenações do reino e colocou, em anexo, a sua interpretação de acordo com o que julgava possível manipular o fraco intelecto de D. Pedro, sendo que ao ler as cartas, e da forma como Andrada havia previsto, se rebelou e esbravejou às margens do Ipiranga, mas não proclamou independência alguma e que esta foi feita em uma encenação no teatro municipal de São Paulo na noite desse mesmo dia, em presença de quem? D. Pedro de Alcântara, que, segundo os mesmos historiadores, gostou muito da idéia empolgando-se e colocando-a em prática. (in CASTRO, Julierme de Abreu, 1974).
A independência não alterou a ordem sócio-econômica vigente no País desde os tempos coloniais. O Brasil saiu da dominação portuguesa para cair na esfera da dominação inglesa. A monarquia constitucional, consolidada pela Constituição de 1824, foi a fórmula e a chave política adotada pelos grupos dominantes.
Os Preconceitos Educacionais da Sociedade Escravista
Na sociedade escravista brasileira formou-se, ao longo de vários séculos o preconceito de que o trabalho manual era indigno e degradante: era coisa de ESCRAVO!
Os cursos jurídicos superiores eram os mais procurados pela elite brasileira. Das duas faculdades de direito existentes no País (São Paulo e Recife, criadas em 1827) saíam os intelectuais que ocupavam os principais cargos na administração pública, na política, no jornalismo, na advocacia.
As faculdades de direito tinha um currículo de cunho humanista-jurídico, que condicionou os outros níveis do ensino brasileiro e tinha como característica: educação literária, ornamental, abstrata, preocupada com a imitação dos pensadores clássicos.
A Estrutura Geral do Ensino
O poder central encarregava-se do ensino superior em todo o País e dos demais níveis do ensino no município da Corte.
O ensino secundário e o primário foram descentralizados pelas províncias. A carência de recursos e a falta de interesse das elites regionais impediram a organização de uma rede eficiente de escolas. O ensino secundário foi assumido, em geral, pela iniciativa particular. O ensino primário ficou em deplorável situação de abandono (a adoção do método Lancasteriano é prova do descaso pela educação primária). Ao final do Império, o País tinha cerca de 14 milhões de habitantes, dos quais 85% eram analfabetos.
A Transição Republicana e a Educação
Ao final do Império, início da República, importantes personagens de nossas elites intelectuais abraçaram os ideais do liberalismo burguês: atribuíam à educação a tarefa heróica de promover a reconstrução da sociedade.
A República não alterou a política educacional. Com a primeira constituição republicana, em 1891, ficou mantido o princípio de descentralizar a responsabilidade da criação e manutenção do ensino primário pelos estados. Criou-se o Ministério da Instrução Pública em 1890. Inspirando-se no Positivismo de August Comte, Benjamin Constant Botelho de Magalhães promoveu uma reforma no ensino.
O Novo Entusiasmo pela Educação
Após a consolidação do regime republicano, surgiu no período de 1910 a 1920, um movimento cívico-patriótico, ao qual está associado o nome de Olavo Bilac, que postulava o combate do analfabetismo nacional. Ressurgia a velha tese liberal de que ignorância, atraso e pobreza do povo era a causa de todas as crises do País.
A Década de Vinte e o Advento da Escola Nova
A década de 20 foi marcada por uma série de fatores como a industrialização, o crescimento dos centros urbanos, o descontentamento do operariado e das classes médias e dos oficiais de baixas patentes, a crise econômica de 1929 e a decadência da política cafeeira da República Velha. O desfecho desse processo foi a chamada Revolução de 1930.
Intelectuais brasileiros preocupados com os problemas da educação, introduziram no País o ideário do movimento Escola Nova, inspirados e influenciados por DEWEY e KILPATRICK. Nesse contexto, desenvolveu-se o ciclo de reformas do ensino, de inspiração escola-novista.
A Era Vargas e a Educação Nova
Período histórico complexo entre 1930 e 1945, caracterizado por significativas mudanças como: aumento gradual do poder da burguesia empresarial sobre a oligarquia rural, supremacia da indústria sobre a agricultura, dos centros urbanos sobre o meio rural, acirramento o conflito ideológico entre as forças políticas de direita e de esquerda, criação do Ministério da Educação e Saúde Pública em 1930, reforma constitucional de Francisco Campos.
Em 1932, foi lançado o manifesto dos intelectuais ligados à Escola Nova. Defendiam a escola pública, gratuita, obrigatória e leiga, e os ideais pedagógicos escola-novista. O manifesto era um libelo contra a escola tradicional e não contra a sociedade capitalista.
A Educação de 1945 A 1964
O ingresso do Brasil na segunda guerra mundial, lutando para derrubar o Nazi-facismo, criou uma situação contraditória e pitoresca para o Estado Novo (governo Vargas) que abrigava simpatizantes do fascismo e, ainda por cima, era uma ditadura nua e crua. Dizem alguns historiadores que o governo Vargas asilou nazistas fugitivos, dando a eles identidade brasileira (falsa, é claro), proteção, anonimato e todos os direitos e privilégios que deveriam ser privativos de brasileiros natos e idôneos, em troca de ouro e dinheiro que os nazistas tinha para oferecer aos montes, riquezas essas espoliadas das presas de guerra, entre elas, os Judeus.
Vargas acabou deposto em 1945. O País entrou num período de democratização. O congresso nacional elaborou a constituição de 1946, considerada uma das mais avançadas do mundo, naquelas épocas. A Lei de Diretrizes e Bases tramitou no congresso por mais de dez anos, de 1948 a 1961.
O revigoramento da vida democrática na década de 50 reacendeu o debate dos problemas nacionais. Os setores políticos progressistas reivindicavam a implementação de reformas de base. Havia uma preocupação em abrir canais para ampliar a participação popular no processo político. Surgiram movimentos que impulsionavam a cultura popular.
Para Paulo Freire e sua Pedagogia Libertadora que começou a tomar corpo nessa época, a educação é entendida como um ato político de compromisso social pelo fim da opressão. Freire desenvolveu um método de alfabetização de adultos de cunho conscientizador. Ele critica a concepção bancária da educação, a pedagogia tradicional, e propõe a educação libertadora, problematizadora. O elemento central dessa pedagogia é o diálogo de maneira crítica entre educador e educando.
A Educação e o Regime Militar
Com o golpe militar de 1964, rompeu-se o diálogo entre o governo e as classes trabalhadoras e populares. Houve um esfacelamento da vida democrática, instalação da ditadura militar, adoção de um modelo de desenvolvimento econômico tecnoburocrático-capitalista.
Durante o período autoritário, o pensamento pedagógico que encerrava a preocupação com a promoção da emancipação popular foi sufocado. O regime militar tratou de moldar a educação brasileira segundo suas diretrizes ideológicas (acordos MEC-USAID; MOBRAL, Educação Moral e Cívica, pedagogia tecnicista). Na segunda metade da década de 70, um clima de grande pessimismo e depressão espalhou-se entre o professorado, estimulado em parte por teorias pedagógicas como não-diretivismo, desescolarização, reprodutivismo.
O Fim do Regime Militar e as Novas Perspectivas
Com o fim do domínio do regime militar reavivou-se em todo o País o debate pedagógico. Novas reflexões apontavam o caráter imobilista, conservador e catastrofista das teorias que pleiteavam a desescolarização da sociedade, que consideravam a escola como mero instrumento de reprodução da ideologia dominante, e que condenavam a transmissão educacional do patrimônio cultural humano.
A partir do início dos anos 80, ganhou expressão a corrente pedagógica denominada PEDAGOGIA CRÍTICO-SOCIAL DOS CONTEÚDOS que valoriza o papel da escola pública na transmissão do saber sistematizado; leva em conta o saber popular, mas também considera sumamente importante a transmissão do saber científico (erudito) para as classes populares e considera a escola um local de contradições que podem ser aproveitados pelas forças progressistas no contexto das lutas sociais.
