A menina de nove anos de Alagoinha
(a 230 km de Recife), que estava grávida de gêmeos, realizou o
aborto na manhã desta quarta-feira. De acordo com o hospital que
realizou o procedimento, o estado de saúde dela é bom. Há suspeita
que o padrasto tenha engravidado a garota.
A gravidez foi interrompida por volta das 10h. De acordo com Fátima
Maia, diretora do CISAM (Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros), ligado à Universidade de Pernambuco, a menina vai passar
às 16h desta quarta por uma curetagem –procedimento cirúrgico para
remover os restos fetais depois de um aborto provocado.
Para os casos previstos expressamente na legislação, como o estupro
e o risco de morte para mãe –que se aplicam a esse caso, segundo
Maia–, não é preciso autorização da Justiça nem boletim de
ocorrência.
Por volta das 14h30, ela descansava na sala de recuperação
pós-anestésica. O hospital não registrou nenhuma complicação durante
o aborto. Ela estava internada desde a última quinta-feira no Imip
(Instituto Materno Infantil de Pernambuco).
Estupro
O padrasto da garota, um rapaz de 23 anos, foi preso na última
quinta, no município de Alagoinha, suspeito do estupro. O suspeito
mantinha relações sexuais com a garota há cerca de três anos.
O rapaz confessou o crime e, em depoimento, admitiu também ter
estuprado sua outra enteada, de 14 anos de idade, portadora de
deficiências física e mental, afirma a polícia. A Polícia Civil não
revelou o nome do suspeito para que a identidade da criança seja
preservada.
Em depoimento, o padrasto confirmou que começou a assediar as duas
meninas desde que passou a morar com a família, há três anos.
Segundo ele, as enteadas o provocavam.
O crime veio à tona no último dia 25, após um exame médico a que a
garota foi submetida no município de Pesqueira. Ela foi atendida
após relatar queixas de tonturas e enjoos.
Durante o exame clínico foi constatado que ela estava grávida de
gêmeos. A gravidez da garota já somava 16 semanas, segundo
informações colhidas pelo Conselho Tutelar junto ao hospital onde a
garota foi atendida. “A vítima disse que ele já vem mantendo relação
com ela desde os seis anos”, afirmou o conselheiro Cláudio Roberto,
do Conselho Tutelar de Alagoinha.
“Barbárie”
O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
de Pernambuco, Roldão Joaquim, caracterizou o estupro e a gravidez
da menina como uma “
selvageria” que precisa ser punida.
Em entrevista à Folha Online, o secretário afirmou não ter
conhecimento detalhado sobre o caso, já que seguia em direção a São
Joaquim do Monte (PE) –município onde sem terras foram presos
suspeitos de matar quatro seguranças de uma fazenda–, mas se disse
perplexo com o caso.
“Eu não imaginava que alguém fosse possível de cometer algo como
isso. Por isso, nós vamos redobrar os esforços para que o suspeito
continue preso e pague pela selvageria”, disse Joaquim.
Rodrigo Pellegrino, secretário-executivo de Justiça e Direitos
Humanos da pasta, disse que o papel da secretaria é prestar
segurança à família caso ela venha a sofrer algum tipo de ameaça.
“A pedofilia deve ser combatida de forma contundente e
estruturalmente, mas nesse caso, especificamente, tem uma natureza
mais cruel. Isso se trata de uma situação de barbárie, de
bestialidade. O caso choca o povo de Pernambuco”, disse Pellegrino.
Para a advogada Gabriela Amazonas, do Centro Dom Helder Camara, ONG
que trabalha principalmente com o processo de responsabilização do
agressor e acompanhamento da vítima, a possibilidade do aborto legal
deve ser considerada pela família
“É um caso gravíssimo, mas não é a primeira vez. No centro temos um
caso bastante parecido com uma criança de dez anos. Com ela não foi
possível fazer o aborto, mas eu acredito que nesse caso os médicos
que a atendem devem trabalhar com essa possibilidade”, disse.
Segundo ela, o tipo de caso mais comum de abuso infantil em
Pernambuco ocorre no âmbito familiar.
“Quando ouvimos um adolescente relatando o abuso, descobrimos que
isso ocorria desde que ele era pequeno”, afirma Amazonas.
Para ela, é preciso que a polícia investigue também a conivência da
família com o abuso, comum nesse tipo de caso.
Revolta
O caso provocou revolta e tensão nos cerca de 14 mil moradores do
pequeno município encravado no agreste de Pernambuco. “Eu acho uma
coisa absurda. A cidade está chocada. Isso é muito triste”, disse a
balconista de farmácia Terezinha Oliveira, 60.
“É o padrasto dela! Isso é um absurdo. O comentário das ruas só é
esse. O povo tentou até pegar ele para linchá-lo mesmo, aí a polícia
teve que tirar ele de perto do povo”, disse a dona da casa Salete de
Almeida, 44, que mora a poucos metros da casa onde a vítima mora.
O caso é investigado pela Polícia Civil do município, mas é possível
que ele fique detido no município vizinho por questões de segurança.
