{"id":73708,"date":"2025-04-15T15:45:12","date_gmt":"2025-04-15T15:45:12","guid":{"rendered":"https:\/\/antonini.com.br\/?p=73708"},"modified":"2025-07-25T03:27:39","modified_gmt":"2025-07-25T03:27:39","slug":"sugestao-de-pec-projeto-de-emenda-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonini.com.br\/?p=73708","title":{"rendered":"Sugest\u00e3o de Emenda Constitucional para acabar com o banditismo pol\u00edtico e judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Precisamos de uma emenda constitucional que coloque fim nos crimes do colarinho branco e isso \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o constitucional privativa do Congresso Nacional, e que estabele\u00e7a, no m\u00ednimo, as seguintes regras:<\/p>\n

    \n
  1. fim do foro privilegiado para acabar com a manipula\u00e7\u00e3o por chantagem de integrantes de inst\u00e2ncias judici\u00e1rias superiores sobre parlamentares com a\u00e7\u00f5es em m\u00e3os de ministros ou desembargadores e tamb\u00e9m com julgamentos sum\u00e1rios de pessoas, a maioria esmagadora delas inocentes que s\u00e3o usadas para satisfazer, sadicamente, o ego doentio de um dos ministros da mais alta corte de (in)justi\u00e7a; cidad\u00e3os honrados, trabalhadores, pagadores de impostos que n\u00e3o tem o t\u00e3o odiado, escarnecido e injusto foro privilegiado, como est\u00e1 acontecendo com os manifestantes do 8 de janeiro de 2023;<\/li>\n
  2. que toda e qualquer a\u00e7\u00e3o judicial seja iniciada na primeira inst\u00e2ncia e qualquer juiz singular que protelar a\u00e7\u00f5es judiciais de pol\u00edticos ou detentores de qualquer cargo p\u00fablico seja demitido sumariamente e n\u00e3o aposentado com sal\u00e1rios integrais;<\/li>\n
  3. proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o \u00e0s cortes superiores de advogados que n\u00e3o demonstrem e comprovem not\u00f3rio saber jur\u00eddico, como, por exemplo, este advogado<\/a> advogado que passou uma vergonha colossal em uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, na qual foi humilhado, transformado em p\u00f3 de traque (farelo de peido) por um advogado realmente capacitado, e que, se tivesse vergonha na cara, teria mudado de profiss\u00e3o;<\/li>\n
  4. destitui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de magistrados que tenham parentes de qualquer grau em bancas de advocacia e tamb\u00e9m daqueles que n\u00e3o se declararem impedidos para julgar a\u00e7\u00f5es impetradas por qualquer banca da qual tenham sido integrantes, ou de advogados de quem tenham sido s\u00f3cios em qualquer ocasi\u00e3o ou ainda, tenham quaisquer interesses ou sejam citados na causa;<\/li>\n
  5. proibi\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas nos tribunais regionais federais, no STJ e no STF. Como s\u00e3o inst\u00e2ncias colegiadas, todas as decis\u00f5es, medidas e senten\u00e7as devem ser prolatadas apenas ap\u00f3s an\u00e1lise de todos os integrantes da corte, sen\u00e3o a exist\u00eancia delas \u00e9 desnecess\u00e1ria e o contribuinte n\u00e3o deve, portanto, arcar com seus custos;<\/li>\n
  6. condicionar o deferimento de candidatura a cargo p\u00fablicos de qualquer natureza \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas c\u00edveis e criminais, evitando que criminosos se candidatem para fugir da justi\u00e7a e n\u00e3o permitindo que corruptos sejam nomeados em cargos estatut\u00e1rios;<\/li>\n
  7. exig\u00eancia de laudo de sanidade mental e exame toxicol\u00f3gico, evitando que loucos e drogados exer\u00e7am cargos p\u00fablicos de qualquer natureza, sejam eletivos, de livre nomea\u00e7\u00e3o ou estatut\u00e1rios;<\/li>\n
  8. comprova\u00e7\u00e3o de escolaridade com apresenta\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, diploma de conclus\u00e3o de curso de gradua\u00e7\u00e3o (curso superior em faculdade), impedindo que analfabetos como lula, o min\u00fasculo, in\u00fatil e desprez\u00edvel que se acha em estadista, mas n\u00e3o passa de um b\u00eabado, mentiroso<\/a>, corrupto e analfabeto<\/a> que crucificou Tiradentes, envergonhe o Brasil mundo \u00e0 fora;<\/li>\n
  9. suspens\u00e3o de mandato de quaisquer ocupantes de cargos eletivos que sejam denunciados por qualquer crime e cassa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica no caso de condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia;<\/li>\n
  10. suspens\u00e3o do direito de voto e proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em atos pol\u00edticos-partid\u00e1rios de benefici\u00e1rios de quaisquer programas governamentais com cassa\u00e7\u00e3o do(s) benef\u00edcio(s) caso descumpram a medida.<\/li>\n
  11. supress\u00e3o de qualquer lei, decreto, portaria ou norma que institua cotas de qualquer natureza, obrigando a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil ao cumprimento integral e fiel do caput<\/em> do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, onde se l\u00ea: “Todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade…<\/strong><\/em>” e tamb\u00e9m de todos os seus 78 incisos. <\/li>\n<\/ol>\n

    O povo que trabalha, produz, paga impostos e mant\u00e9m os podres poderes desta republiqueta bananeira latRino-americana n\u00e3o tolera mais sustentar vagabundos e enriquecer corruptos.<\/p>\n

    [Voltar<\/a>]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Precisamos de uma emenda constitucional que coloque fim nos crimes do colarinho branco e isso \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o constitucional privativa do Congresso Nacional, e que estabele\u00e7a, no m\u00ednimo, as seguintes regras:<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-73708","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antonini.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antonini.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antonini.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonini.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antonini.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=73708"}],"version-history":[{"count":23,"href":"https:\/\/antonini.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73708\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74242,"href":"https:\/\/antonini.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73708\/revisions\/74242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antonini.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=73708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonini.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=73708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antonini.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=73708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}