Na It\u00e1lia, a abertura de farm\u00e1cias \u00e9 exclusiva de farmac\u00eautico e n\u00e3o existe rede de farm\u00e1cias no pa\u00eds. No caso de licen\u00e7a para abertura de farm\u00e1cias em regi\u00e3o urbana com mais de 5.000 habitantes, os farmac\u00eauticos candidatos devem possuir determinada experi\u00eancia profissional (Artigo 3.\u00ba da Lei n.\u00ba 475, de 2 de abril de 1968, relativa ao servi\u00e7o farmac\u00eautico, e Artigo 1.\u00ba da Lei n.\u00ba 221, de 8 de mar\u00e7o de 1968, que regula a atividade dos farmac\u00eauticos rurais).<\/p>\n
De acordo com Giacomo Leopardi, Presidente da Ordem dos Farmac\u00eauticos Italianos: “La propriet\u00e1 o titolarit\u00e1 di una officina farmaceutica \u00e8 concessa solo ad un laureato in farmacia, il quale deve gestire personalmente anche la parte economica dell\u2019azienda. Esistono peraltro farmacie pubbliche, cio\u00e8 di propriet\u00e0 di Comun\u00ec o Aziende municipalizzate, le quali sono dirette da un direttore responsabile tecnico amministrativo.”<\/em><\/p>\n Sobre o assunto, Alberto Soldi, em sua obra “Origini ed evoluzione della legislazione farmaceutica in Italia” nos diz: “Il 22 maggio del 1913 il Parlamento approv\u00f2 con 221 voti favorevoli e 25 contrari la “Legge Giolitti”, che aboliva il libero esercizio e ripritinava il concetto del pubblico interesse nell\u2019esercizio della farmacia valorizzandone le prestazione professionali di fronte alle esigenze commerciali. Questa legge fondamentale per la farmacia italiana sta alla base di tutta la succssiva evoluzione legislativa, fino all\u2019odierna riforma del 1968.”<\/em><\/p>\n O farmac\u00eautico titular \u00e9 obrigado a fazer a gest\u00e3o direta e pessoal do estabelecimento, ou seja, \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a do farmac\u00eautico durante todo o per\u00edodo em que a farm\u00e1cia estiver aberta ao p\u00fablico. Por esta raz\u00e3o, as farm\u00e1cias italianas fecham no per\u00edodo de f\u00e9rias do farmac\u00eautico.<\/p>\n \u00c9 o que se depreende da Lei 475\/68, que, em seu Artigo 11, disp\u00f5e: “Il titolare della farmacia deve avere la gestione diretta e personale dell\u2019esercizio e dei beni patrimoniali della farmacia. Il contravventore decade dal titolo.”<\/em><\/p>\n A farm\u00e1cia poder\u00e1 ser dirigida por um farmac\u00eautico n\u00e3o priorit\u00e1rio, em lugar do titular, apenas em tr\u00eas circunst\u00e2ncias: a) por motivo de sa\u00fade; b) obriga\u00e7\u00f5es militares; c) por exercer fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n A lei estipula que haja uma farm\u00e1cia para cada 4.000 habitantes em cidades com mais de 25.000 habitantes. Nas cidades com menos, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1:5.000, e a dist\u00e2ncia entre uma farm\u00e1cia e outra n\u00e3o dever\u00e1 ser inferior a 200 metros, medidas por cal\u00e7ada. Est\u00e3o funcionando 16.000 farm\u00e1cias abertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro de 1988, das quais cerca de 1.000 s\u00e3o p\u00fablicas.<\/p>\n Nos termos do Artigo 12 da Lei de 2 de abril de 1968, a transfer\u00eancia do alvar\u00e1 da farm\u00e1cia e a transmiss\u00e3o do estabelecimento s\u00f3 s\u00e3o v\u00e1lidas se feitas simultaneamente e somente a favor de cidad\u00e3os inscritos no \u00e1lbum profissional de farmac\u00eauticos.<\/p>\n A lei italiana prev\u00ea um regime transit\u00f3rio assim descrito por Lucia Viviano: “Os direitos dos herdeiros do farmac\u00eautico prev\u00eaem que de modo provis\u00f3rio eles podem dirigir a farm\u00e1cia, sob a responsabilidade do diretor, por um per\u00edodo de 3 anos. Findo este prazo, ocorre a transfer\u00eancia da titularidade que pode ser a favor dos herdeiros se um dos mesmos ou o c\u00f4njuge sobrevivente estiverem inscritos na Faculdade de Farm\u00e1cia, sendo que neste caso o prazo \u00e9 prorrogado at\u00e9 um prazo n\u00e3o superior a 6 anos da morte do titular. Cumpridas estas exig\u00eancias h\u00e1 a entrega do “Decreto De Autoriza\u00e7\u00e3o” em nome do novo titular.”<\/em><\/p>\n \u00c9 importante mencionar que de acordo com o que disp\u00f5e a Lei n.\u00ba 128, de 27 de mar\u00e7o de 1969, em seu Artigo 22: “N\u00e3o se concebe hospital sem farmac\u00eautico.” <\/em>Al\u00e9m de estabelecer sua obrigatoriedade em hospitais, a lei cita as fun\u00e7\u00f5es e os deveres do farmac\u00eautico na farm\u00e1cia hospitalar.<\/p>\n \u00c9 curioso observar que em Mil\u00e3o existem farm\u00e1cias com o sistema de gavet\u00f5es (medicamento n\u00e3o fica \u00e0 mostra). Em Turim, os medicamentos ficam armazenados de tal forma que ficam no fundo das prateleiras. Praticamente n\u00e3o se encontra linha de cosm\u00e9ticos e nem perfumaria fina para a venda ao p\u00fablico.<\/p>\n A venda ao p\u00fablico de medicamentos e especialidades medicinais \u00e9 exclusiva de farmac\u00eauticos e deve efetuar-se somente nas farm\u00e1cias, sob a responsabilidade do seu diretor. Textualmente: “La somministrazione dei farmaci \u00e9 riservata solo al farmacista in farmacia e non esistono canali alternativi di distribuzione, neppure per gli O.T.C. (prodotti da banco senza recetta).”<\/em><\/p>\n Na It\u00e1lia a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 atendida pelo regime de seguridade social, pela qual recebe gratuitamente os medicamentos de receitu\u00e1rio m\u00e9dico.<\/p>\n O farmac\u00eautico \u00e9 remunerado \u00fanica e exclusivamente por uma margem m\u00ednima sobre o pre\u00e7o de venda estabelecido. Na pr\u00e1tica, as distribuidoras atuam com margem de 8% e o farmac\u00eautico obt\u00e9m de 20 a 40% sobre o pre\u00e7o de venda.<\/p>\n \u00c9 conveniente mencionar que apenas 5% das visitas realizadas a m\u00e9dicos especialistas n\u00e3o resultam na prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos. O consumo de medicamentos por pessoa \u00e9 de 79,30 d\u00f3lares\/anuais. As despesas com medicamentos, na It\u00e1lia, correspondem a 21% dos gastos com sa\u00fade.<\/p>\n Portanto, na It\u00e1lia a quest\u00e3o farmac\u00eautica \u00e9 encarada com seriedade, atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o e dignifica\u00e7\u00e3o do trabalho do farmac\u00eautico, pela sua participa\u00e7\u00e3o em todo o ciclo do medicamento.<\/p>\n [Voltar<\/a>]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na It\u00e1lia, a abertura de farm\u00e1cias \u00e9 exclusiva de farmac\u00eautico e n\u00e3o existe rede de farm\u00e1cias no pa\u00eds. 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