{"id":6203,"date":"2009-10-21T10:17:24","date_gmt":"2009-10-21T13:17:24","guid":{"rendered":"http:\/\/antonini.med.br\/blog\/?p=6203"},"modified":"2025-08-23T00:38:36","modified_gmt":"2025-08-23T00:38:36","slug":"as-origens-da-farmacia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonini.com.br\/?p=6203","title":{"rendered":"As origens da Farm\u00e1cia no Brasil"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O descobrimento do Brasil se deu, oficialmente em 22 de abril de 1500, j\u00e1 dentro da idade moderna. Digo oficialmente porque Cabral viajou para c\u00e1 apenas para tomar posse das terras em nome da Coroa de Portugal, representando Sua Majestade El\u2019Rey, mas sabidamente n\u00e3o foi ele que as descobriu, visto que \u00e9 conhecido por todos os historiadores o fato de que antes dele, estiveram aqui naus e marinheiros espanh\u00f3is como <strong>Sebasti\u00e3o Orellana <\/strong>(1493) e<strong> Vicente Yanes Pinzon <\/strong>(1494), que descobriu a foz do Rio Amazonas, chamado por ele de <strong>Mar Dulce<\/strong>, ou Mar Doce, pois como n\u00e3o conseguiu ver suas margens, pensou ser um mar de \u00e1guas doces.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong> <\/strong>Por essas e muitas outras j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel se ter uma id\u00e9ia de como e porque o Brasil n\u00e3o vai para frente. Falta verdade, seriedade e defesa da justi\u00e7a e da honestidade e o pr\u00f3prio descobrimento j\u00e1 come\u00e7ou com uma desfraldada mentira que se conta nas escolas como algo majestoso e miraculoso.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Farm\u00e1cia no Brasil: a Botica<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">ngg_shortcode_0_placeholderA hist\u00f3ria da farm\u00e1cia no Brasil se resume na luta secular travada entre os <strong>farmac\u00eauticos<\/strong>, os<strong> pol\u00edticos<\/strong> e os <strong>comerciantes<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os <strong>farmac\u00eauticos <\/strong>vem lutando desde os tempos coloniais contra a espolia\u00e7\u00e3o do povo por oportunistas que v\u00eaem no com\u00e9rcio farmac\u00eautico uma forma de obter lucros f\u00e1ceis e vis. Vem lutando pela preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das pessoas e n\u00e3o arredar\u00e3o o p\u00e9 deste compromisso apesar dos percal\u00e7os e das urzes do caminho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os <strong>pol\u00edticos <\/strong>sempre pensaram e com certeza continuar\u00e3o a pensar, que o com\u00e9rcio de medicamentos deve ser livre e sem restri\u00e7\u00f5es e desde os mais remotos tempos coloniais se associam a comerciantes, acobertando as atividades clandestinas e il\u00edcitas dos mesmos e, em troca, cobrando deles o retorno esperado que era pago em forma de apoio pol\u00edtico e, principalmente votos. Deve-se fazer uma ressalva aqui. Existem bons parlamentares que pensam no povo e com isso procuram defender a todo o custo a legalidade e o exerc\u00edcio leg\u00edtimo da profiss\u00e3o de farmac\u00eautico pelos profissionais diplomados em cursos superiores de Farm\u00e1cia e entre os parlamentares da atual legislatura do Congresso Nacional merecem nossa gratid\u00e3o e respeito os deputados <strong>IVAN VALENTE, LUCIANO PIZATTO, CELSO RUSSOMANO, ELIAS MURAD, RICARDO GOMYDE, PAULO PAIN, ALVARO VALLE, <\/strong>e outros cujos nomes n\u00e3o me recordo agora, bem como tamb\u00e9m merece louvor o ex-ministro da sa\u00fade, m\u00e9dico <strong>JAMIL HADDAD<\/strong>, o primeiro a tentar implantar, com o Decreto-lei 793\/93, uma pol\u00edtica nacional de medicamentos gen\u00e9ricos, desafiando brava e heroicamente o grupo fechado das multinacionais do setor. Outrossim, merecem nosso mais profundo rep\u00fadio e at\u00e9 repulsa, o deputado Federal <strong>CHIC\u00c3O BR\u00cdGIDO<\/strong> e a senadora <strong>MARLUCE PINTO<\/strong>, ambos ferrenhos defensores da entrega da responsabilidade t\u00e9cnica da farm\u00e1cia aos propriet\u00e1rios leigos, atitude essa que s\u00f3 viria a favorecer os laborat\u00f3rios fabricantes de medicamentos, especialmente os multinacionais que poderiam &#8220;empurrar&#8221; medicamentos sem um m\u00ednimo de crit\u00e9rios nos balc\u00f5es dos estabelecimentos farmac\u00eauticos atrav\u00e9s dos empurroterap\u00eautas de plant\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os <strong>comerciantes<\/strong>, por visarem unicamente o lucro, sempre procuraram explorar a botica do passado e a farm\u00e1cia p\u00fablica de hoje, de todas as formas sem a m\u00ednima preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade dos clientes. A maioria dos comerciantes do passado eram praticamente analfabetos, como os que tentam exercer hoje as atividades farmac\u00eauticas sem o preparo b\u00e1sico e, devido \u00e0 ignor\u00e2ncia e ao excesso de incompet\u00eancia cometiam muitas atrocidades, tanto no aviamento das receitas m\u00e9dicas, substituindo os medicamentos prescritos, como na prescri\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos sem estarem devidamente habilitados para esse exerc\u00edcio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os <strong>Jesu\u00edtas<\/strong> foram os primeiros <strong>botic\u00e1rios<\/strong> que aqui aportaram quando da descoberta do Brasil. Eles trataram logo de instituir enfermarias e boticas nos seus col\u00e9gios, onde havia um Irm\u00e3o que tratava dos doentes e outro que manipulava os medicamentos. Em S\u00e3o Paulo esse irm\u00e3o foi <strong>JOS\u00c9 DE ANCHIETA.<\/strong>, sendo considerado o <strong>primeiro botic\u00e1rio do Piratininga<\/strong>. Not\u00e1veis chegaram a ser as boticas Jesu\u00edticas da <strong>Bahia, Olinda, Recife, Maranh\u00e3o, Rio de Janeiro <\/strong>e<strong> S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como se sabe, <strong>BOTICA<\/strong> era o nome dado \u00e0 casa comercial ou pequena loja onde, no passado, o povo adquiria as drogas e medicamentos. Ela representava o centro das reuni\u00f5es pol\u00edticas, das boas e m\u00e1s not\u00edcias, de tudo o que se passava pelo mundo, pois o farmac\u00eautico sempre foi o homem letrado, literato p\u00f4r necessidade e p\u00f4r voca\u00e7\u00e3o, detentor da cultura e conhecedor do folclore regional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes disso, por\u00e9m, os mascates em suas andan\u00e7as pelo interior, carregavam consigo caixas de folhas-de-flandres onde colocavam as drogas e medicamentos mais necess\u00e1rios e urgentes. Foram os pioneiros nesse ramo de com\u00e9rcio. P\u00f4r incr\u00edvel que pare\u00e7a, o legislador atual, talvez saudoso e at\u00e1vico, ou ainda p\u00f4r motivos puramente eleitoreiros, ressuscitou dentro da Lei 5.991\/73 a figura do mascate naquela malfadada e infeliz id\u00e9ia da unidade volante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todas as doen\u00e7a e males de antanho eram tratados p\u00f4r esses mascates, misto de curandeiro e comerciante ambulante que traziam drogas at\u00e9 para o tratamento de animais, quando n\u00e3o apelavam para a <strong>benzedura<\/strong> contra <strong>mau-olhado, bicheira, vento-virado, espinhela-ca\u00edda<\/strong> e outras dos animais e das pessoas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com o passar dos tempos as pequenas boticas se transformaram em boticas nacionais e se instalaram geralmente nas proximidades de igrejas e col\u00e9gios, para uso exclusivo dos membros da Companhia (a Companhia de Jesus, \u00e0 qual pertenciam os Jesu\u00edtas), dos Catec\u00famenos e dos alunos das classes mais adiantadas e atendiam ao povo, pois as boticas p\u00fablicas, quando as havia, eram dirigidas p\u00f4r comerciantes, \u00e0s vezes incompetentes e ignorantes, que erravam com muita freq\u00fc\u00eancia no aviamento das receitas e n\u00e3o hesitavam em substituir as drogas prescritas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Eram as boticas o centro das informa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e religiosas vindas do Reino e das novidades regionais e locais. Fato que se notabilizou ao longo da evolu\u00e7\u00e3o daquele estabelecimento \u00e9 que ainda hoje, nas cidades do interior, quase sempre \u00e9 na farm\u00e1cia que se re\u00fanem o <strong>m\u00e9dico<\/strong>, o <strong>advogado<\/strong>, o <strong>juiz<\/strong> e demais autoridades para, em conjunto, deliberarem as medidas necess\u00e1rias ao desenvolvimento local.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dada a seriedade com que trabalhavam, notabilizaram-se renomadas boticas, na <strong>Bahia, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Maranh\u00e3o<\/strong>,<strong> Recife<\/strong> e <strong>Olinda<\/strong>, estas de propriedade particular, enquanto as primeiras citadas eram administradas pelos Jesu\u00edtas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a emancipa\u00e7\u00e3o oficial da farm\u00e1cia no s\u00e9culo XIIId.C. o Rei de Portugal tratou logo de editar as <strong>Ordena\u00e7\u00f5es do Reino<\/strong>, que entraram em vigor no in\u00edcio do s\u00e9culo XVId.C. (tr\u00eas s\u00e9culos ap\u00f3s). No s\u00e9culo seguinte ao estabelecimento destas leis, <strong>Dom Manoel <\/strong>tratou de reformul\u00e1-las e editou algumas leis r\u00e9gias que passaram a regulamentar a mat\u00e9ria, estabelecendo que o com\u00e9rcio de drogas mediante receita o n\u00e3o dos f\u00edsicos (como eram chamados os m\u00e9dicos daquelas \u00e9pocas), era privativo dos botic\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como n\u00e3o poderia deixar de ser, aquelas normas eram muito avan\u00e7adas para a \u00e9poca. Apesar da relev\u00e2ncia, n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es de serem cumpridas, pois o tr\u00e1fico de influ\u00eancias, tal como o conhecido hoje em dia, j\u00e1 se fazia presente \u00e0quelas \u00e9pocas. Os comerciantes usavam de suas prerrogativas de poderosos que sustentavam o cr\u00e9dito a pessoas influentes na administra\u00e7\u00e3o, faziam valer suas amizades e press\u00f5es pol\u00edticas para burlar aquelas ordena\u00e7\u00f5es que vinham causar-lhes preju\u00edzos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <strong>CARTA DE APROVA\u00c7\u00c3O<\/strong>, como era chamada a licen\u00e7a ou alvar\u00e1 de licenciamento, era fornecido a quem o requeresse, bastando, contudo, que provasse alguma habilidade na manipula\u00e7\u00e3o de medicamentos gal\u00eanicos, caseiros e tisanas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ora, muitos desses botic\u00e1rios eram praticamente analfabetos, como os que tentam hoje exercer as atividades farmac\u00eauticas sem o preparo b\u00e1sico, e associavam-se a outros comerciantes para explorar a botica com a finalidade \u00fanica do lucro f\u00e1cil, sem qualquer outra preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tal procedimento se faz sentir ainda hoje, quando farmac\u00eauticos legalmente habilitados se associam a leigos, como s\u00f3cios ou prepostos, com a finalidade \u00fanica do lucro daqueles, pois que o profissional \u00e9 o grande prejudicado nesses relacionamentos comerciais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para coibir os incessantes abusos, no ano de 1744, o <strong>Comiss\u00e1rio do F\u00edsico-Mor<\/strong> (o mesmo que o Ministro da Sa\u00fade de hoje), alarmado com os incidentes que ocorriam no com\u00e9rcio de drogas e com os abusos de toda ordem, ordenou o integral cumprimento do regimento baixado naquele mesmo ano, que proibia terminantemente o com\u00e9rcio ilegal de drogas e medicamentos p\u00f4r estabelecimentos n\u00e3o habilitados, estabelecendo pesadas multas e apreens\u00f5es dos estoques, o que acabou p\u00f4r originar p\u00e2nico no com\u00e9rcio em geral, tais eram os seus lucros com atividades clandestinas das drogas e medicamentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O regimento de 1744 foi o precursor do que hoje temos como <strong>legisla\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica<\/strong>, tanto \u00e9 assim que entre outras coisas estabeleceu:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>a &#8211;<\/strong> <strong>legaliza\u00e7\u00e3o do profissional farmac\u00eautico;<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong> b &#8211; exist\u00eancia na botica de balan\u00e7as, pesos, medidas, medicamentos gal\u00eanicos, produtos qu\u00edmicos, vasilhames, livros elementares;<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong> c &#8211; fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o das drogas e dos vegetais medicinais, principalmente quando importados;<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong> d &#8211; prazo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que deveria ser pelo menos de tr\u00eas em tr\u00eas anos e rigorosa;<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong> e &#8211; fixa\u00e7\u00e3o da carta de aprova\u00e7\u00e3o (alvar\u00e1) em local bem vis\u00edvel pela clientela.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como se pode inferir, as exig\u00eancias daquelas normas legais de 1744 pouco menos representam que os dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica atual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 evidente que, considerando as condi\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores \u00e0 \u00e9poca, o regimento de 1744 jamais seria fiscalizado e, mesmo que o fosse, jamais a fiscaliza\u00e7\u00e3o conseguiria fazer frente \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o dos abusos, pois como \u00e9 \u00f3bvio, o esp\u00edrito de aventura dos comerciantes encontrava apoio na necessidade de coloniza\u00e7\u00e3o e povoamento do Pa\u00eds. Os abusos continuaram sendo praticados por muito tempo, ao sabor dos interesses pol\u00edticos e religiosos reinantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pr\u00f3prio<strong> senado<\/strong> e a <strong>c\u00e2mara<\/strong>, \u00e0 \u00e9poca, da mesma forma que hoje, entendiam que o com\u00e9rcio de drogas e medicamentos deveria ser livre, sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para se ter uma id\u00e9ia dessa situa\u00e7\u00e3o, basta lembrar que, em 1726, <strong>Ant\u00f4nio da Motta<\/strong>, \u00fanico botic\u00e1rio existente no Rio de Janeiro, requerera exclusividade na venda de drogas e medicamentos, fundamentando seu requerimento nas <strong>Ordena\u00e7\u00f5es, Livro V, T\u00edtulo 89<\/strong>, que estabelecia que o com\u00e9rcio de drogas e medicamentos era privativo do botic\u00e1rio. Desnecess\u00e1rio dizer que Ant\u00f4nio da Motta teve a sua pretens\u00e3o repelida pela C\u00e2mara e pelo Senado, o que o levou a abandonar de vez sua promissora carreira de botic\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, as pr\u00f3prias autoridades acobertavam as atividades e pretens\u00f5es clandestinas dos comerciantes, o que fazia, como j\u00e1 era de se esperar, cair em descr\u00e9dito o com\u00e9rcio de drogas e medicamentos. Ora, os botic\u00e1rios tinham outra preocupa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do com\u00e9rcio, eles visavam a atender, dentro dos limites de seus conhecimentos, \u00e0 sa\u00fade do povo, mas as autoridades se preocupavam unicamente com a sua popularidade junto aos eleitores<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Debalde lutaram os botic\u00e1rios contra a onda de descr\u00e9dito que avassalava a botica. Enquanto eles queriam ajudar a sa\u00fade das gentes que p\u00f4r ali viviam, os comerciantes visavam o lucro, simplesmente agravando, com a hip\u00f3crita, med\u00edocre e idiota coniv\u00eancia dos pol\u00edticos, os p\u00e9ssimos estados de coisas ali encontrados, quer sejam: fome, mis\u00e9ria, doen\u00e7as, etc..<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>MUTATIS MUTANDIS<\/em><\/strong>, a luta dos farmac\u00eauticos nos dias atuais \u00e9 exatamente a mesma daquelas \u00e9pocas, a mesma dos botic\u00e1rios, pois aqueles tem um compromisso com a sa\u00fade de povo e dele n\u00e3o arredar\u00e3o o p\u00e9, apesar dos percal\u00e7os e das urzes do caminho.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">[<a href=\"javascript:history.go(-1)\">Voltar<\/a>]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O descobrimento do Brasil se deu, oficialmente em 22 de abril de 1500, j\u00e1 dentro da idade moderna. 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