{"id":33326,"date":"2024-09-20T18:59:48","date_gmt":"2024-09-20T18:59:48","guid":{"rendered":"https:\/\/antonini.com.br\/?p=33326"},"modified":"2025-04-13T17:03:16","modified_gmt":"2025-04-13T17:03:16","slug":"advogados-podem-prescrever-farmacos-e-suplementos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonini.com.br\/?p=33326","title":{"rendered":"Advogados podem prescrever f\u00e1rmacos e suplementos?"},"content":{"rendered":"

Hoje, em uma “live” no YouTube, um ADVOGADO, ao qual j\u00e1 alertei diversas<\/a> vezes de que suplementos n\u00e3o s\u00e3o APROVADOS pela ANVISA, mas apenas REGISTRADOS, teve um ataque hist\u00e9rico conversivo (vulgo ataque de pelanca) e me esculachou, me citando nominalmente e, em privado, amea\u00e7ou me processar… V\u00e1 fundo!\n<\/p>\n

A minha banca de advogados j\u00e1 est\u00e1 de prontid\u00e3o e esperando a notifica\u00e7\u00e3o judicial do douto caus\u00eddico para redigir a competente argui\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica do CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) comunicando sua conduta, solicitando explica\u00e7\u00f5es acerca das atribui\u00e7\u00f5es de advogados em propagandas, prescri\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es de f\u00e1rmacos e suplementos e questionando se n\u00e3o h\u00e1 enquadramento criminal, e depois escolhermos quais institui\u00e7\u00f5es de caridade receber\u00e3o o dinheiro da indeniza\u00e7\u00e3o que pretendemos arrancar dele.<\/p>\n

Tenho pr\u00e1tica em tribunais. J\u00e1 fui processado por um advogado que, para me intimidar, me acusou de cal\u00fania e passou a maior vergonha na frente do juiz.<\/p>\n

A amea\u00e7a de me processar pode configurar o disposto nos art. 146 (constrangimento mediante grave amea\u00e7a) ou 147 (crime de amea\u00e7a) do CPP e tamb\u00e9m, o fato de fazer propaganda, prescrever, ou mesmo indicar suplementos ou f\u00e1rmacos, est\u00e1 disposto nos arts. 282 (exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o de m\u00e9dico, farmac\u00eautico, dentista e veterin\u00e1rio), 283(1)<\/sup>(curanderismo) e 284(1)<\/sup>(charlatanismo) do mesmo CPP. Se for mediante retribui\u00e7\u00e3o e no caso o canal parece ser patrocinado pelo fabricante deste suplemento, a situa\u00e7\u00e3o piora. Se m\u00e9dicos ou farmac\u00eauticos fizerem o que ele faz, arriscam-se a processos \u00e9ticos com cassa\u00e7\u00e3o dos registros profissionais.<\/p>\n

Gostaria de saber o que a OAB tem a dizer de advogados que indicam, fazem propaganda ou mesmo prescrevem f\u00e1rmacos, suplementos, homeopatias, sendo o ato de prescrever privativo de m\u00e9dicos, dentistas e veterin\u00e1rios?<\/p>\n

Os primeiros documentos a serem exigidos do caus\u00eddico, que n\u00e3o \u00e9 farmac\u00eautico e nem m\u00e9dico, n\u00e3o sendo, portanto, ningu\u00e9m na fila do p\u00e3o da farmacologia e das ci\u00eancias da sa\u00fade, s\u00e3o as publica\u00e7\u00f5es em revistas indexadas dos “papers” (relat\u00f3rios finais) dos ensaios cl\u00ednicos de fase III, multic\u00eantricos, randomizados e duplo cegos que comprovem a efic\u00e1cia e seguran\u00e7a do suplemento propagandeado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m devem ser apresentados estudos de farmacogen\u00e9tica e farmacotoxicidade realizados por centros de pesquisa farmacol\u00f3gica id\u00f4neos que atestem a seguran\u00e7a e a aus\u00eancia de efeitos genot\u00f3xicos a longo prazo. Tamb\u00e9m deve ser exigido o nome e o n\u00famero de registro do FARMAC\u00caUTICO respons\u00e1vel pela f\u00f3rmula, conforme a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria vigente.<\/p>\n

De acordo com a embalagem do produto, o respons\u00e1vel pelo mesmo \u00e9 um “engenheiro alimentar”. O que \u00e9 um engenheiro alimentar? Quais suas atribui\u00e7\u00f5es privativas e seu conhecimento farmacol\u00f3gico e autoridade para atestar que um suplemento tenha a\u00e7\u00e3o emagrecedora? Isso pode, de acordo com meus advogados, se configurar crime de curandeirismo, disposto no art. 283 do CPP, posto que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia cient\u00edfica do efeito veiculado.<\/p>\n

Se o suplemento que ele propagandeia e aparentemente patrocina seu canal, o que \u00e9 um agravante no caso, fosse realmente eficaz, efetivo e revolucion\u00e1rio no combate \u00e0 obesidade<\/a>, estaria \u00e0 venda nas prateleiras de todas as farm\u00e1cia do planeta e n\u00e3o apenas vendido atrav\u00e9s telefone ou site de internet e seu criador teria ganho o pr\u00eamio Nobel de fisiologia e medicina. Elementar, meus caros, pura l\u00f3gica farmac\u00eautica e comercial.<\/p>\n

Suplementos alimentares, por mais simples e “puros” que sejam, cont\u00e9m, no m\u00ednimo, farinhas de soja e milho, estas constitu\u00eddas de prote\u00ednas, al\u00e9m de quantidades monumentais de prote\u00ednas sint\u00e9ticas, que for\u00e7am a filtra\u00e7\u00e3o renal, podendo at\u00e9 causar les\u00f5es nos n\u00e9frons (unidades filtrantes dos rins) e se fossem o “santo graal” da sa\u00fade, a ind\u00fastria farmac\u00eautica, que n\u00e3o \u00e9 nenhuma santa, n\u00e3o investiria bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano em pesquisa, pois n\u00e3o precisaria desenvolver mais nada, apenas os suplementos resolveriam, e estaria faturando trilh\u00f5es de d\u00f3lares com eles.<\/p>\n

Se a humanidade dependesse de suplementos para viver, j\u00e1 estaria extinta h\u00e1 muito mil\u00eanios.<\/p>\n

Diferende deste caus\u00eddico que ganha dinheiro com an\u00e1lises pol\u00edticas e propagandas em plataformas de redes sociais, meu website, que existe h\u00e1 26 anos, \u00e9 sustentado com recursos pr\u00f3prios, em servidor pr\u00f3prio e distribui conhecimentos cient\u00edficos baseados em literatura t\u00e9cnica indexada internacionalmente, gratuitamente<\/strong> a qualquer um que deseje se informar para n\u00e3o ser enganado por cyberpicaretas que vendem de terrenos na lua \u00e0 po\u00e7\u00f5es bentas para ressuscitar mortos, passando pela cura m\u00e1gica do c\u00e2ncer.<\/p>\n

Leia mais:<\/strong><\/p>\n