Voto em cédula de papel depositado em urna de lona e com escrutínio público, sistema utilizado em todos os países desenvolvidos e verdadeiramente democráticos.

Por que o Congresso Nacional não faz uma PEC acabando com o sistema eletrônico de votação do STF?

Caso o STF queira declarar a PEC – Projeto de Emenda Constitucional – inconstitucional, algo que eles não podem fazer sob pena de cometerem crimes de responsabilidade, improbidade administrativa, e usurpação de função de outro poder, há na Constituição Federal um artigo, o 142, que poderá ser invocado pelo presidente do Congresso Nacional para colocar a suprema corte em seu devido e inexpressivo lugar.

[Voltar]